Notícias

Garoto de sete anos desapareceu em julho de 2021, em Imbé; as rés respondem por torturar a criança, matar e esconder o corpo

A última imagem obtida de Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, é de um menino apático, magro e com olheiras profundas. A fotografia foi tirada numa pousada em Imbé, no Litoral Norte, onde ele vivia, em julho de 2021. No mesmo mês, o garoto desapareceu e a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26, foram presas, suspeitas de terem assassinado a criança. As duas vão a júri pelo crime a partir da próxima quinta-feira (4), em Tramandaí. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois dias.

Em 29 de julho daquele ano, Yasmin e Bruna confessaram à polícia que Miguel havia sido morto por espancamento e que teve o corpo arremessado nas águas do Rio Tramandaí. O cadáver nunca foi localizado, apesar da operação de buscas que mobilizou bombeiros, policiais e moradores do Litoral. 

Presas desde então, elas respondem por torturar o menino, assassinar e esconder o corpo. Sete jurados definirão se as duas são culpadas ou inocentes dos crimes pelos quais são acusadas.

Ao todo, são nove testemunhas que devem falar durante o julgamento. Pelo Ministério Público (MP), responsável pela acusação contra a mãe e a madrasta, serão ouvidas três. Uma delas é o delegado Antônio Carlos Ractz Júnior, que coordenou a investigação do caso. Foi o policial quem indiciou as duas pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e tortura. Também serão ouvidos dois brigadianos, que participaram do atendimento inicial, logo após Yasmin e Bruna procurarem a polícia alegando que Miguel havia desaparecido da pousada onde viviam.

Pelas defesas, estão previstas seis testemunhas, entre elas familiares e amigos das rés. Também serão ouvidas as proprietárias das duas pousadas nas quais Yasmin e Bruna moraram com Miguel no período em que viveram em Imbé. 

A primeira delas é uma idosa, que dias após o crime contou a GZH que a criança viveu no local por cerca de três meses. No período em que esteve ali, o menino permanecia tanto tempo trancado que a proprietária sugeriu à mãe que deixasse o garoto pegar um pouco de sol. A idosa relatou nunca ter ouvido gritos ou qualquer pedido de socorro por parte de Miguel.

As rés também serão interrogadas durante o julgamento. Na fase da instrução do processo, somente Bruna optou por falar sobre o caso e Yasmin permaneceu em silêncio. 

Bruna disse que, antes da morte, Miguel teria sido intensamente agredido pela mãe, o que explica inclusive uma marca na parede do quarto da pousada onde os três viviam. O depoimento da madrasta durou cerca de 50 minutos nessa fase anterior.

Agora a expectativa é que as duas apresentem suas versões. Uma possibilidade é as rés optarem por responder somente as perguntas das defesas, e não as da acusação.

MP deve apresentar mais elementos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelas duas mulheres, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada e dopada com medicamentos, e seu corpo foi colocado dentro de uma mala de viagem. Depois disso, teriam seguido até o Rio Tramandaí e arremessado o corpo. 

A polícia também obteve imagens do trajeto, mostrando as duas caminhando em direção ao rio. A mala, que teria sido descartada, foi apreendida durante as investigações, jogada numa lixeira. O motivo do crime, segundo a acusação, seria porque o menino representava um empecilho ao relacionamento, no entendimento delas.

O promotor do Ministério Público André Tarouco, responsável pela denúncia, espera que as duas sejam condenadas pelos crimes dos quais são acusadas. O MP deve apresentar, durante a fase dos debates, elementos de prova que ainda não foram publicizados, embora estejam no processo. Um dos pontos que a acusação deve abordar é a motivação do crime.

— Que a gente consiga, ao final, com a decisão condenatória, que sabemos que não vai mudar o fato que já ocorreu, entretanto, vai passar uma mensagem de que a sociedade não tolera esse tipo de comportamentos e violências contra qualquer criança. Seria o marco de encerramento de um ciclo de violência, que se iniciou no ano de 2021. Uma vítima que não teve a mínima possibilidade de pedir socorro, no qual um menino não pode ter nem um enterro digno, por ninguém, por nenhum outro familiar — afirma o promotor.

O corpo de Miguel nunca foi localizado, ainda que tenham sido realizadas buscas ao longo de quase 50 dias. A decisão de encerrar a procura se deu após bombeiros terem vasculhado o Rio Tramandaí e percorrido por dias seguidos a orla da praia, em busca de algum vestígio que pudesse levar à localização do corpo. A suspeita é que tenha sido arrastado para alto-mar pela corrente. O fato de o corpo do menino nunca ter sido encontrado deve ser debatido no júri. O MP sustenta que isso comprova que as duas realmente cometeram a ocultação de cadáver.

— Demonstra que, na intenção de ocultar cadáver e não deixar vestígio do crime, e isso foi muito premeditado no momento em que elas fazem uma comunicação falsa de desaparecimento do filho, nesse ponto elas tiveram êxito. O fato de o cadáver não ter sido encontrado não afeta a responsabilidade criminal, por conta das provas do processo. Naquela noite, dentro da pousada, elas mataram realmente o Miguel, colocaram dentro de uma mala e jogaram ele posteriormente no rio. E, com isso, em razão dessas questões de correnteza e do mar não se localizou até hoje o corpo — destaca o promotor.

Defesa de mãe pedirá condenação

A defesa de Yasmin não pretende pedir a absolvição da mãe pelo crime, pelo contrário. Segundo a advogada Thais Constantin, o intuito é permitir que os jurados analisem as provas periciais, que constam no processo, e que julguem a mãe com base nisso.

— Nossa bancada trabalhará para que o Conselho de Sentença decida por sua livre convicção, baseada no olhar crítico sobre cada prova que integra os autos. Da mesma forma, demonstrar que o conteúdo probatório se calçou na confissão de Yasmin, deixando de analisar a compatibilidade de suas declarações com as provas periciais formalizadas pelo Instituto-Geral de Perícias. Confiamos que, ao final deste julgamento, os jurados afastados da pressão social condenem Yasmin, na medida dos atos por ela efetivamente praticados — sustenta a defesa.

Responsável pela defesa de Bruna, o advogado Ueslei Boeira afirma que pretende demonstrar no plenário que a madrasta não foi a responsável direta pela morte do menino.

— É um processo extenso e que estamos buscando em cada detalhe trabalhar em uma defesa técnica e esclarecedora, dando voz a Bruna, para que o Conselho de Sentença possa julgar dentro da realidade dos fatos e conforme as provas que há processo, de acordo com suas consciências, e que possam decidir, caso entendam pela culpa ou inocência da Bruna. Portanto, buscaremos demonstrar que a Bruna não concorreu diretamente ao resultado. Esperamos que seja um julgamento justo e respeitoso para todas as partes — afirma o criminalista.

Os crimes

As rés serão julgadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima. Além das agravantes de crime cometido contra menor de 14 anos, e para Yasmin contra descendente.

O júri

• Quem presidirá o júri é o juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí.
• A sessão está marcada para se iniciar às 9h, no Fórum de Tramandaí, com transmissão ao vivo.
• O primeiro passo é o sorteio dos sete jurados, que vão decidir se as rés são culpadas ou não pelos crimes.
• Logo depois, iniciam-se as oitivas das nove testemunhas, pelas de acusação, e posteriormente as de defesa.
• Depois disso, serão interrogadas as rés. As duas podem optar por permanecer em silêncio ou mesmo responder somente as perguntas das defesas.
• Após essa fase, iniciam-se os debates entre acusação e defesa. Na primeira etapa, cada parte, a acusação e as duas defesas juntas terão até duas horas e meia. Logo depois, vem a réplica de até duas horas e a tréplica, de mesmo tempo.
• Por fim, os jurados se reúnem e definem se as rés são culpadas ou inocentes dos crimes dos quais são acusadas.
• Após a votação, cabe ao juiz, em caso de condenação, definir qual a pena que será aplicadas nas rés.

Linha do tempo

• Julho de 2021

No dia 29, Yasmin procura a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Tramandaí para registrar o desaparecimento do filho, que, segundo ela, teria acontecido dois dias antes. Os policiais suspeitam do relato e seguem com a mãe e a madrasta, Bruna, até a pousada onde elas viviam. Lá, elas acabam confessando que a criança foi morta e teve o corpo arremessado no rio. Yasmin afirma ter agido sozinha e é presa.

• Agosto de 2021

Três dias depois de o crime ser descoberto, a madrasta é presa de forma temporária. A prisão ocorre após a polícia analisar o aparelho celular de Bruna e encontrar conteúdos, como mensagens e vídeos, que levaram à conclusão de que ela teria, no mínimo, participação nos maus-tratos ao garoto. Num dos vídeos, a mulher aparece ameaçando espancar o menino e mantendo o garoto trancado dentro de um armário. Ao longo do mês, ela é transferida para o Instituto-Psiquiátrico Forense (IPF).

O delegado Antônio Carlos Ractz Júnior encaminha à Justiça o inquérito, indiciando a mãe a madrasta do garoto pelos crimes de tortura, homicídio qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e ocultação de cadáver. Dez dias depois, o MP denuncia as duas por homicídio triplamente qualificado (acrescenta o motivo torpe), tortura e ocultação de cadáver.

• Setembro de 2021

Após 48 dias, os bombeiros do Litoral Norte encerraram no dia 14 daquele mês as buscas pelo corpo do menino Miguel. Desde que o caso foi descoberto, as equipes vinham realizando varredura em diversas cidades, em busca da criança. Ao longo da operação, os bombeiros usaram embarcações, aeronaves e um drone. No mesmo dia, o IPF divulga laudo que constata que Bruna não possui alteração em sua saúde mental.

• Novembro de 2021

No dia 8, ao longo de cinco horas, é realizada a reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição. Somente a madrasta participa da perícia e demonstra como teria acontecido o crime. Ela percorre também o trajeto entre a pousada e a beira do rio.  Assim que veem Bruna irromper pela Avenida Paraguassú, moradores esbravejam repetidas vezes: "Assassina!". Nas proximidades do Rio Tramandaí, a madrasta indica o local onde Yasmin teria aberto a mala e arremessado o corpo do filho.

No dia 19, em audiência na Justiça, Bruna aponta Yasmin como a responsável pela morte de Miguel. Relata ainda que a companheira agredia o filho constantemente. Bruna diz que Miguel teria sido agredido pela mãe, deixando inclusive uma marca na parede, onde teria batido com a cabeça da criança. 

A madrasta relata ainda que o menino foi dopado e teve o corpo colocado dentro da mala, após ficar horas trancado num fosso de luz e num armário. Yasmin opta por permanecer em silêncio.

• Fevereiro de 2022

O juiz Gilberto Pinto Fontoura, de Tramandaí, determina que as duas rés devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri. Além do homicídio triplamente qualificado, a mãe e a madrasta respondem por tortura e ocultação de cadáver. Para o magistrado, há indícios de que o menino sofria “intenso sofrimento físico e mental”, por exemplo, privado de alimentação adequada e mantido preso por logos períodos em um guarda-roupa.

• Julho de 2022

Em sessão virtual realizada pela 3ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça do RS nega, por unanimidade, o recurso da defesa e mantém a decisão que leva a júri Yasmin e Bruna. Na decisão, o colegiado também nega o pedido de soltura das rés. As defesas buscavam que elas não fossem submetidas ao júri e que as oitivas fossem realizadas novamente. Contra essa decisão, as defesas apresentaram recursos, que não foram admitidos pelo TJ-RS. Em razão disso, as defesas recorreram ao STJ.

• Janeiro de 2024

O processo retorna à Justiça gaúcha após todos os recursos das defesas das rés serem negados. A data do julgamento é definida pela juiz Gilberto Pinto Fontoura para o dia 4 de abril. 

Fonte: ClicRBS

Foto: RBS TV / Reprodução