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Pauta da 14ª sessão de 2019 da Câmara de Vereadores

  • Data: 14/Mai/2019

Nesta segunda-feira, 13 de maio de 2019, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 14ª sessão ordinária.

Na sessão foi aprovada a ata da 13ª sessão ordinária, realizada em 06.05.2019.

Em seguida os Projetos de Lei do Executivo que estavam nas Comissões:

Projeto de lei nº 057/2019 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Concedido pedido de vistas ao vereador Vinício Reinelli.

Projeto de lei nº 061/2019 altera a lei municipal 9626 de 21 de setembro de 2016. (O objetivo é a aprovação de quadra com tamanho maior que o limite estipulado na legislação). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei n.º 063/2019, revoga Lei Municipal nº 10.246/2018. (Lei que autorizou a cedência de professor ao Estado, para que seja feita permuta com outro professor da rede estadual para desempenhar suas funções junto ao Município). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei n.º 064/2019, dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Nova Prata. Concedido pedido de vistas ao vereador Vinício Reinelli.

Projeto de Lei n.º 069/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de área de terras e reconhecer direito de passagem para a Corsan. Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 070/2019, altera a Lei Municipal n.º 8647/2013, de 27 de agosto de 2013. (Dispõe sobre vale alimentação aos Conselheiros Tutelares).  Concedido pedido de vistas ao vereador Claudiomiro Koprowski.

Após um novo Projeto de Lei do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 073/2019 estabelece o plano de carreira do Magistério Público do Município de Nova Prata, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Em seguida, o Expediente do Poder Legislativo, que estavam nas comissões:

Projeto de lei nº 06/2019 dos Vereadores Gilmar, Clarice e Magnos, altera lei nº 10.020 que institui o Programa adote um espaço público. Com emenda do Vereador Vinício Reinelli e emenda verbal do Vereador Gilmar Peruzzo. Projeto e Emendas aprovados por todos os vereadores.

Por fim, as novas Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de indicação nº 78/2019 do Vereador Clayton Rigo, solicita ao Executivo espaço de lazer no Loteamento Caravagio. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 80/2019 do Vereador Clayton Rigo e da Vereadora Roseli V. P. Albuquerque, dispõe sobre realização de sessão solene para homenagear o Jornal Popular pelos 30 anos de existência. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 79/2019 da Vereadora Roseli V. P. Albuquerque, dispõe sobre projeto de acessibilidade para o centro da cidade. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 81/2019 do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre conserto do calçamento da estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 82/2019 do Vereador Altir Ferro, visa alterar o Código Tributário. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 83/2019 do Vereador Altir Ferro, colocação de corrimão na escadaria existente ao lado da Tabacaria 01 na Praça da Bandeira. Aprovado por todos os vereadores.

 

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