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Pauta da 18ª sessão de 2019 da Câmara de Vereadores

  • Data: 11/Jun/2019

Na segunda-feira, 10 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 18ª sessão ordinária.

Na sessão foi aprovada a ata da 17ª sessão ordinária, realizada em 03.06.2019.

Em seguida os Projetos de Lei do Executivo que estavam nas Comissões:

Projeto de lei nº 064/2019, dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Nova Prata. Com emenda do Vereador Vinício Reinelli.  Concedido pedido de vistas ao vereador Altir Ferro.

Projeto de lei nº 081/2019 denomina nova escola municipal localizada no bairro Santa Cruz. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Elias). Aprovado por todos os vereadores.

Após os novos Projetos de Lei do Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 084/2019, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de anos iniciais. (Substituição de professora afastada por atestado médico). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 085/2019, autoriza abertura de crédito suplementar por transferência da União. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 133.800,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado da União do programa saúde bucal). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 086/2019, autoriza abertura de crédito suplementar por transferência do Estado. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 288.000,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado do Estado do programa apoio a rede hospitalar). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 087/2019, autoriza a inclusão de programa/ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 36.081,77 o objetivo é o custeio da saúde Gestão do SUS, recurso vinculado da União do programa Atenção básica). Encaminhado para estudo das comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Projeto de Lei nº 088/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por transferência da União. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 427.800,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado da União do programa Saúde da Família – PSF). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 089/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Administração no valor de R$ 300,00 o objetivo é a abertura de crédito especial para gastos com restituições de pessoas físicas). Encaminhado para estudo das comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Por fim as proposições novas:

Pedido de indicação nº 095/2019 do Vereador Magnos Spagnol, quebra-molas na avenida Presidente Vargas, trecho asfaltado no bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 096/2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias no passeio público em frente a Escola Infantil Vó Elisa. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 097/2019 do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre reforma no parque para crianças menores na praça central. Aprovado por todos os vereadores.

Pedido de indicação nº 098/2019 dos Vereadores Altir Ferro e Clarice C. Minozzo, dispõe sobre providências contra vandalismo no cemitério público municipal. Aprovado por todos os vereadores.

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