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Daer já abriu processo de troca de controladores, que inclui também a Rota do Sol, em Itati

Dos 23 pontos de 16 rodovias do Estado que terão os contratos de lombadas eletrônicas encerrados, cinco deles ficam na Serra. Outros dois trechos ficam na RS-452, em Feliz e Vale Real, no Vale do Caí e próximas a Caxias do Sul, e um oitavo ponto é onde estão os controladores de velocidade na região de Mata Paludosa, na Rota do Sol, em Itati.

São três contratos assinados em 2018 e que terminam entre os dias 17 e 23 de abril. Com isso, os equipamentos que estão atualmente em operação serão desativados. A intenção do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é manter o controle de velocidade nesses pontos, mas ainda não há definição se haverá continuidade entre o contrato atual e uma nova parceria ou se será necessário interromper o serviço para a troca de fornecedor.

Duas licitações estão em andamento e já tiveram propostas conhecidas na terça-feira (28) e na quarta-feira (29). Uma delas é para a contratação do serviço em oito pontos da RS-235, na Região das Hortênsias, na RS-115, no Vale do Paranhana, e na RS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Desse contrato, dois pontos de fiscalização ficam em Nova Petrópolis e outros dois em Gramado, totalizando 12 aparelhos, todos na RS-235. O edital prevê ainda três câmeras de monitoramento em dois pontos, sendo um em Nova Petrópolis e outro em Gramado.

A segunda licitação contempla 15 pontos de 11 rodovias, das quais fazem parte a RS-453, no bairro Santa Fé, em Caxias; a Rota do Sol, em Itati; e a RS-452, nas áreas urbanas de Feliz e Vale Real. Ao todo são oito aparelhos nos quatro pontos. O contrato também vai incluir oito câmeras de monitoramento, das quais uma está prevista para a Rota do Sol, em Itati, e a outra para a RS-453, em Caxias.

Ambas as licitações tiveram a participação de três empresas e a melhor classificada foi a Eliseu Kopp e Cia Ltda. No certame aberto na terça, a empresa pediu R$ 730 mil pelo contrato de 12 meses, contra R$ 1,13 milhão que havia sido orçado. A segunda proposta foi classificada por R$ 1,18 milhão, enquanto o máximo previsto era de R$ 2,1 milhões.

Para que a empresa seja confirmada como vencedora do certame, porém, é preciso agora apresentar documentos e garantias, além de respeitar prazos de recursos. Se os trâmites forem concluídos e o contrato for assinado antes do fim do contrato atual, é possível realizar a migração sem interromper a fiscalização. Caso contrário, os trechos podem ficar sem o controle de velocidade até o início dessa parceria.

Em nota, o Daer disse que "ainda não houve a homologação (do resultado das licitações) por parte da Central de Licitações. Quanto ao vencimento dos contratos em abril, o Daer esclarece que aguarda a definição das empresas vencedoras a fim de programar a colocação dos novos dispositivos".

Fiscalização em rodovias concedidas

Entre as rodovias que terão os contratos vencidos também estão incluídas a RS-240, no Vale do Caí, e a RS-287, no Vale do Rio Pardo. Ambas são concedidas e as licitações realizadas não contemplam controladores para a substituição desses pontos.

A RS-240 e parte da RS-287 estão atualmente sob responsabilidade da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). O contrato de concessão determina que a empresa avalie pontos de risco e implante sistemas de controle de velocidade até o terceiro ano de contrato, que teve início em dezembro.

De acordo com o diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, a concessionária não foi acionada pelo Estado a respeito dos controladores que serão desligados e foram originalmente contratados pelo Daer.

— No nosso plano, exigido pelo contrato, é um estudo dos pontos críticos e ação sobre eles, incluindo radares. Então, o posicionamento desses equipamentos pode mudar em relação à posição de hoje — observa.

Lombadas e câmeras na região

Nova Petrópolis

• Km 4 da RS-235: uma lombada eletrônica em cada sentido
• Km 8 da RS-235: uma lombada eletrônica em cada sentido. Também terá uma câmera de monitoramento

Gramado

• Km 36 da RS-235: duas lombadas eletrônicas em cada sentido. Também terá uma câmera em cada sentido
• Km 38 da RS-235: duas lombadas eletrônicas em cada sentido

Caxias do Sul

• Km 142 da RS-453: uma lombada eletrônica em cada sentido. Também terá uma câmera de monitoramento

Itati

• Km 29/30 da RS-486: uma lombada eletrônica em cada sentido na região de Mata Paludosa. Também terá uma câmera de monitoramento

Feliz

• Km 5 da RS-452: uma lombada eletrônica em cada sentido

Vale Real

• Km 14 da RS-452: uma lombada eletrônica em cada sentido

Fonte: Pioneiro

Foto: Porthus Junior / Agência RBS