Notícias da Região
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16 out 2026Alcolumbre retira PEC da Segurança após impasse sobre maioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta momentos antes da votação na sessão desta quinta-feira. A proposta, iniciativa do governo Lula, prevê endurecimento penal contra integrantes e líder ...
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16 out 2026Eduardo Leite pede à União prorrogação de uso do Funrigs
O governador Eduardo Leite (PSD) entregou à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Miriam Belchior, nesta quinta-feira, em Brasília, ofício solicitando a prorrogação do prazo para execução financeira dos recursos do Funrigs. O pedido é para que o prazo, atualmente previsto para outubro de ...
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16 out 2026Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6x1 nesta sexta-feira (16)
O Congresso Nacional promulga, nesta sexta-feira (16), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A sessão solene deve começar às 9h e ocorre dois dias após a aprovação definitiva do texto pelos senadores, em meio a uma disputa política en ...
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16 out 2026Senado aprova novo faturamento anual de MEIs e perdão de dívidas em atraso até 13 de outubro
O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 78 votos favoráveis e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, a matéria já fo ...
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