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Até 13 de julho, o Rio Grande do Sul cumpre o calendário de Conferências Municipais de Assistência Social, eventos em que são escolhidos os representantes para a Conferência Estadual, que será realizada entre os dias 3 e 5 de outubro.

Nesta segunda-feira (3), o titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, participou da abertura da Conferência Municipal de Porto Alegre, que ocorreu no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  Durante três dias, os representantes da capital irão debater a renovação que propõem para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O secretário defendeu mais recursos para as políticas de assistência social e enfatizou que as conferências são o momento ideal de avaliar, debater, apontar caminhos, divergir e convergir para um resultado positivo. “Os desafios são muitos, mas vamos vencer. Tenho muita esperança no futuro que vamos construir juntos. Não existe melhor inclusão do que geração de emprego, de novas oportunidades para transformar vidas”, disse. Beto Fantinel informou que nos próximos dias será enviado à Assembleia Legislativa o projeto de lei do SUAS Estadual, uma reivindicação da Conferência Estadual desde 2015.

A representante do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Gissele Carraro, apresentou os cenários atuais do SUAS e o que já está proposto, no âmbito federal, para a reconstrução das políticas públicas de assistência social. A Conferência Nacional será realizada de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, e discutirá sobre a reconstrução do SUAS, com debates sobre cinco eixos temáticos.

O secretário-chefe de gabinete, André Coronel, representante da prefeitura de Porto Alegre, citou as mudanças causadas pela pandemia, que impactaram diretamente a área de assistência social. “A rede municipal de proteção social, mesmo com todos os seus problemas, consegue ainda dar uma boa resposta para suas comunidades”, afirmou. André Coronel defendeu, também, mais união da rede para a construção das novas propostas.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-RS), Maria Lopes Rodrigues, ressaltou a importância dos debates nas conferências. “É nesse momento que refletimos sobre o que podemos fazer para melhorar o que temos hoje, para chegar ao que queremos”.  Maria Lopes também convocou os usuários da rede de proteção social a terem uma participação mais ativa nas conferências municipais. 

O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que executa as políticas de assistência social na capital, Tiago Simon, reconheceu a  qualidade técnica dos servidores e defendeu um trabalho mais integrado de toda a rede, de maneira a alcançar resultados mais robustos. A presidente do Conselho Municipal (CMAS), Larucha Krás Borges, ressaltou o dever dos conselhos de fomentar e fortalecer o SUAS em seus municípios, com o intuito de garantir que sejam realizadas políticas públicas de cidadania.

O evento contou com representantes dos fóruns de entidades, trabalhadores e usuários da assistência social, que pediram prioridade em suas reivindicações na construção das definições das políticas públicas de assistência social, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Texto: Maria Emilia Portella/Ascom SAS
Edição: Secom

Foto: Talles Kunzler / Prefeitura Municipal de Porto Alegre