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Presidente da Conab, Edegar Pretto tenta ampliar orçamento do PAA para atender todos os projetos apresentados

Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal podem beneficiar até 80 associações e cooperativas da agricultura familiar neste ano no Rio Grande do Sul. A lei que recriou o programa foi sancionada nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Concebido em 2003, o PAA prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar pelo governo, que são revertidos a hospitais, escolas, creches, presídios e à rede de assistência social dedicada a combater a fome. Os projetos para adesão ao programa devem prever a quantidade dos alimentos disponíveis e a entidade a ser atendida, na modalidade chamada de Compra com Doação Simultânea.

Para este ano, o governo anunciou investimento de R$ 500 milhões na iniciativa, sendo R$ 250 milhões para atender às demandas via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a outra metade a ser repassada para compras dos governos estaduais.

Em 2021, o valor executado pelo programa nacionalmente foi de apenas R$ 10 milhões. No ano passado, a iniciativa teve o nome alterado para Programa Alimenta Brasil (PAB) e teve mudanças em seu formato, passando a fazer parte do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família).

Neste ano, com a recriação do PAA, a Conab recebeu mais de 3,6 mil inscrições de entidades de agricultores de todo o país, que somam R$ 1,1 bilhão em produtos da agricultura familiar. Do Rio Grande do Sul, foram apresentados 80 projetos e, se todos forem atendidos, a compra total será de R$ 32 milhões.

Em paralelo, outros R$ 4 milhões já foram liberados para as compras via governo estadual.

Presidente da Conab, o ex-deputado Edegar Pretto prevê que os recursos da companhia comecem a ser liberados até a primeira quinzena de agosto. Pretto diz que está trabalhando internamente para ampliar o montante disponível.

— Tenho negociado com o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que está me dando bons sinais. Hoje o presidente Lula disse que é para a gente gastar o recurso que temos e, depois, vamos ajustando o orçamento — relatou o dirigente da Conab.

Dentre os projetos inscritos, terão prioridade no pagamento os apresentados por mulheres, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, negros, assentados da reforma agrária e a juventude rural.

Caso Pretto consiga liberação do orçamento para atender todas as demandas apresentadas, o investimento da Conab no programa será o maior da história.

Recursos para o Estado

Até o momento, o governo federal não liberou todos os recursos do PAA aos governos estaduais. 

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (18), o Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou R$ 84,5 milhões a 14 unidades da federação. Para o Rio Grande do Sul, foram liberados pouco mais de R$ 4 milhões para atender, no mínimo, 273 fornecedores.

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) informou que está elaborando os critérios para o atendimento aos municípios. 

"Após definição dos critérios, o município publica os editais e realiza a seleção dos beneficiários. O período para execução do programa é de um ano", comunicou a SDR.

Fonte: GZH

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República, Divulgação