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Indústrias reivindicam o pagamento de 4% de ICMS em contrapartida aos 17% pagos atualmente

Trabalhar de forma artesanal com o chocolate em Gramado tem sido uma tarefa mais amarga para os fabricantes da Serra. Após o impacto negativo de lojas fechadas durante a Páscoa em dois anos seguidos, em virtude da pandemia de covid-19, agora o setor pleiteia junto ao governo do Estado a redução da carga tributária que incide sobre o chocolate produzido à mão. A pauta é uma demanda da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) e foi apresentada ao governador Eduardo Leite (PSDB) na última terça-feira (25), em Porto Alegre.  

Segundo o presidente da Achoco, Fabiano Contini, os chocolateiros buscam reduzir de 17% para 4% o percentual de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto artesanal. Ao mesmo tempo, ele questiona também o fim da Substituição Tributária, feita no fim de 2022 no Rio Grande do Sul, que mudou a forma de pagamento do tributo para diversos grupos de mercadorias. Antes, a cobrança ocorria quando a mercadoria saía da indústria, no início da cadeira produtiva. Agora, o recolhimento é feito durante a comercialização, contabilizando, além dos custos de produção, as receitas com as vendas. 

Desde que esse modelo foi adotado, segundo Contini, as fábricas estão pagando cinco vezes mais imposto do que antes. Recursos que fazem falta para a manutenção dos negócios e para investimentos no setor. O município da Região das Hortênsias concentra 28 empresas, que empregam 2,5 mil pessoas de forma direta.

Contini entende ainda que é possível que o setor tenha critérios diferentes que grandes produtores de chocolate no Rio Grande do Sul:

— As grandes indústrias conseguem produzir 183 toneladas de chocolate por funcionário. As fábricas em Gramado fazem 1,39 tonelada por profissional. É uma diferença muito grande e somos taxados pelo mesmo imposto. Entendemos que não é justo e buscamos sobrevivência para os nossos negócios — afirma.  

Durante o encontro com o governador, Contini afirma que o Estado sinalizou que busca uma alternativa para o setor, mas sem mencionar compromissos com percentuais e firmar prazos. O presidente da Achoco entende que a demanda é urgente e lembra que, em 2019, cervejarias artesanais no Rio Grande do Sul foram contempladas com a redução de impostos, passando de 27% para 13%.  

— Estamos otimistas com o Estado, a promessa (de ajustes) é talvez para o ano que vem, mas estamos precisando que isso seja urgente. Fomos prejudicados pela pandemia. Na nossa principal safra, que é a Páscoa, enfrentamos dois anos com lojas fechadas e foi um setor que não recebeu apoio. O chocolate é um patrimônio cultural da cidade, o turismo é muito grande em função do chocolate e estamos precisando de apoio urgente das autoridades — explica Contini, que é empresário do ramo há 13 anos e assumiu há dois meses a presidência da associação.  

Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que está aberta ao diálogo e atenta as questões levantadas pelo setor de chocolates artesanais de Gramado. O texto diz ainda que o pedido de redução da carga tributária está em análise e alternativas estão sendo estudadas pela Receita Estadual "que reconhece as diferenças e a importância do segmento no nosso Estado". 

Enquanto não há uma solução a curto prazo, os empresários buscam alternativas e não descartam transferir as operações para outras localidades, conforme Contini. Ele afirmou que fábricas de Gramado foram procuradas por representantes de outros estados brasileiros com a oferta de incentivos fiscais. 

O presidente da associação prefere não divulgar quais estados e nem quais marcas foram procuradas, porque espera avançar nas negociações com o governo gaúcho para atendimento da demanda. Ao mesmo tempo, segundo ele, quatro fábricas de chocolate da cidade foram vendidas para grupos de outras cidades nos últimos quatro anos: Planalto, Caracol, Chocolateria Gramado e Prawer.  

Em 2020, Gramado recebeu o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal, por conta da fabricação que, atualmente é feita por 28 empresas.  

Entenda:

• Atualmente, o governo estadual recolhe 17% de imposto do chocolate artesanal produzido em Gramado;
• Até o ano passado, o tributo era descontado do valor de fábrica do chocolate, ou seja, antes da venda; 
• Com o fim da Substituição Tributária, anunciada pelo governo do RS no fim de 2022, o tributo passou a ser descontado na etapa da comercialização, incidindo sobre o valor final do produto, já contabilizando os lucros das empresas;
• Essa mudança impactou no setor e representou um aumento de até cinco vezes no pagamento de impostos feito pelas empresas, segundo os empresários;
• Para aliviar o impacto da medida, a Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) entende que precisa pagar menos imposto em comparação com as multinacionais produtoras de chocolate localizadas no Rio Grande do Sul;
• A Achoco representa as sete maiores fábricas da região da Serra: Chocolataria Gramado, Florestal de Lajeado (que comprou fábricas da cidade), Florybal, Gramadense, Lugano, Miroh e Prawer. 

Fonte: Pioneiro

Foto: Bruno Todeschini / Agência RBS