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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade (52 votos a 0), na tarde desta terça-feira (22/8), o projeto enviado pelo Executivo para a contratação de professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. O PL 364/2023 prevê até 9 mil temporários nas seguintes áreas:

• Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no atendimento educacional especializado (AEE);
• Até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
• Até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais;
• Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação com educandos;
• Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.

Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Além de atender às condições necessárias (ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá processo seletivo simplificado para o ingresso.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação, realizada no Memorial da Assembleia. Segundo ela, a aprovação do projeto garante o atendimento às atividades de docência, orientação, supervisão e de apoio escolar. “A partir da aprovação, teremos professores em sala de aula em todas as escolas da rede, que tinham falta de profissionais devido ao alto número de afastamentos legais e de vacâncias”, explicou. “Agradeço à Assembleia Legislativa, que votou em regime de urgência, mostrando compromisso com a educação pública gaúcha.”

A contratação temporária visa atender às atividades de docência, orientação, supervisão e apoio escolar na rede pública estadual de ensino em razão de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados. Também visa atender à prestação de apoio pedagógico na sala de aula a estudantes com deficiência e garantir o bem-estar deles em necessidades como a de locomoção.

O projeto aprovado também traz a previsão de estender, por mais cinco anos, contratações em andamento cuja prorrogação foi autorizada pela Lei Estadual 15.579/2020:

• 25 mil contratos de professores;
• 600 contratos de orientador educacional;
• 450 contratos de supervisor escolar;
• 9.820 contratos de servidores de escola;
• 150 contratos de técnicos agrícolas.

Segue na pauta da Assembleia o PL 366/2023, que institui o programa Professor do Amanhã, destinado à formação de docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica.

Texto: Ascom Casa Civil e Ascom Seduc
Edição: Secom