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Sessão no STJ foi interrompida no dia 13 de junho com apenas um voto proferido

O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss, suspenso no dia 13 de junho com apenas um voto proferido, será retomado na terça-feira (5) com a presença de familiares de vítimas, sobreviventes e do procurador-geral do Ministério Público gaúcho, Alexandre Saltz.

Antes da retomada das deliberações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pretendem fazer um protesto com uso de faixas e cartazes diante do prédio do tribunal.

Segundo o integrante da associação e pai de uma das vítimas Paulo Carvalho, morador de São Paulo, deverão estar presentes à sessão cinco pais ou mães, dois sobreviventes e um acompanhante.

— Fizemos uma campanha de arrecadação, juntamos mais algum dinheiro de doações e o que tinha sobrado de uma viagem anterior para estarmos novamente presentes no julgamento. Consideramos que foi absurda a anulação do júri por questões processuais, assim como não tem sentido terem se passado 10 anos sem que ninguém tenha sido responsabilizado — afirma Carvalho.

Quatro réus chegaram a ser condenados em um júri realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre. Por decisão dos jurados, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos receberam penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio com dolo eventual de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Naquela data, em razão do uso de um artefato pirotécnico durante o show de uma banda, teve início o incêndio que gerou fumaça tóxica e resultou na tragédia. Spohr e Hoffman eram sócios da Kiss, Santos era o vocalista que acendeu o artefato, e Leão era o produtor de palco.

As defesas dos quatro condenados recorreram ao Tribunal de Justiça sob justificativa de irregularidades no processo. Os desembargadores anularam o júri em agosto do ano passado ao concordar com parte das alegações, como o fato de ter havido três sorteios de jurados, em vez de apenas um (como é o usual), e uma reunião reservada do juiz que presidiu o julgamento, Orlando Faccini Neto, com os jurados sem a presença de advogados de defesa. Em razão disso, enquanto os réus passaram a esperar por uma nova data em liberdade, o Ministério Público recorreu contra a anulação.

A sexta turma do STJ começou a julgar esse recurso em junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou em favor do Ministério Público e do restabelecimento da decisão do júri. Em seguida, porém, o julgamento foi suspenso devido a pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro. A retomada será feita nesta terça.

Cinco ministros compõem a sexta turma. Se a maioria acompanhar o voto do relator, as condenações seriam retomadas com emissão de mandados de prisão para os quatro envolvidos. O advogado da associação de familiares, Pedro Barcellos Jr., lembra que também é possível que votem por revalidar a decisão do júri, mas sem determinar a detenção imediata dos condenados – já que o processo retornaria para o Tribunal de Justiça gaúcho para apreciação de outras apelações apresentadas pelos defensores, como questionamentos à dosagem das penas.

Se o júri permanecer anulado, os réus seguiriam em liberdade, à espera de um eventual novo recurso da acusação ou da marcação de um novo julgamento. Segundo a assessoria de comunicação do MP gaúcho, o procurador-geral Alexandre Saltz já havia marcado presença na primeira parte do julgamento do STJ, na Capital Federal, e vai novamente acompanhar a sessão em razão da relevância social do caso.

Como acompanhar a sessão

A sessão da Sexta Turma nesta terça-feira terá início às 13h. O trabalho será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Fonte: GZH

Foto: Gustavo Lima / STJ / Divulgação