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Começa, na próxima segunda-feira (13/11), o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse.

Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, no período de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em alterar de escola, deve-se ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

As inscrições nesse primeiro momento contemplam, portanto, os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando em Matrículas e selecionando Consulta candidato.

Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.

Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.

Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever, no primeiro período de pré-matrícula, terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrícula no mesmo período das solicitações de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, é preciso ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;
• para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.

Cronograma

• 20/11/23 a 30/11/23

Etapa - Rematrícula automática
Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

• 13/11/23 a 1/12/23

Etapa - Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal

• 29/12/23

Etapa - Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023

• 4/1/24 a 17/1/24

Etapa - Efetivação da matrícula de forma presencial
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares

Etapa - Segunda chamada da pré-matrícula
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023)

Etapa - Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.

Etapa - Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
Público: todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência

• 29/1/24 a 9/2/24

Etapa - Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)

Texto: Diego da Costa/Ascom Seduc
Edição: Secom