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Na quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 44ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 18.12.2023.

Posteriormente, os projetos do Poder Executivo que estavam em Comissões:

Projeto de Lei nº 177/2023, estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Prata/RS para o exercício financeiro de 2024. (No valor de R$ 184.078.827,40 - cento e oitenta e quatro milhões, setenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

• Com emenda Modificativa nº 01 todos os vereadores. (Altera o inciso I do artigo 7º)
• Com emenda Modificativa nº 02 todos os vereadores. (Altera o orçamento do Poder Legislativo)

Projeto e Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 183/2023 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2024, até 45 monitores para alunos especiais, até 25  atendentes de creche, até 26 professores de educação infantil, até 25 professores de anos iniciais, até 17 professores de anos finais, do ensino fundamental, sendo: 06 professores de geografia, 01 professor de educação física, 04 professores de matemática, 04 professores de língua portuguesa, 01 professor de história e 01 professor de arte, para atender excepcional interesse público. Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 abstenções (Roseli e Jandir).

Projeto de Lei nº 187/2023, ratifica instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. (Visa ampliar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico). Rejeitado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 209/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para adequação do Contrato de Programa nº 054 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 212/2023, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.587.000,00 esse valor será repassado para o hospital por serviços prestados). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 218/2023, autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Protásio Alves/RS e dá outras providências. (Com objetivo mútuo de reforma em conjunto da Ponte Pênsil para pedestres, localizada na divisa dos territórios dos convenentes, na localidade de Campo Alto em Protásio Alves e São Miguel em Nova Prata). Aprovado por todos os vereadores.

Em seguida, os projetos novos do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 219/2023, altera o artigo 24 e o anexo da Lei Municipal nº 3.760 de 1997, conforme redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 10.970 de 01 de dezembro de 2022, cria o cargo de Secretário Adjunto de Esportes e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Projeto de Lei nº 220/2023, autoriza a abertura e crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação. (Para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 250.000,00, por excesso de arrecadação do FUNDEB). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 221/2023, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por excesso de arrecadação. (Para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 235.350,00, por repasse a maior do Estado). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de lei nº 222/2023, autoriza a abertura de crédito suplementar conforme Resolução de Mesa Legislativa 013/2023, no orçamento vigente. (Para continuidade ao projeto de equoterapia da ASCODEF, no valor de R$ 30.000,00). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 223/2023, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por excesso de arrecadação. (Para a Secretaria de Educação, no valor de R$ 530.000,00, por excesso de arrecadação do FUNDEB). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 224/2023, acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 980/1972. (Lei que doa terreno à Brigada Militar do Estado e autoriza o custeio da construção de um Quartel em convênio com a mesma). Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 225/2023, altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022. (Visando o ajuste do padrão dos Cargos de Psicopedagogo e de Psicólogo, 33 horas). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Projeto de Lei nº 226/2023, altera a redação do Art. 133 da Lei Municipal nº. 9.866/2017 e dá outras providências. (Lei que estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Após, o expediente do Poder Legislativo que estava em Comissões:

Projeto de Lei nº 20/2023, dos vereadores Gilmar Peruzzo e Clecio Zamin, dispõe sobre taxa de lixo. Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 22/2023, do vereador Gilmar Peruzzo, denomina Praça localizada no Bairro São Cristóvão em Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 24/2023, dos vereadores Gilmar Lovizon, Claudio Dilda e Agenor Minozzo, institui como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a atividade de Talhe de Basalto. Aprovado por todos os vereadores.

E por fim, o expediente novo do Poder Legislativo:

1 – Projeto de Resolução nº 09/2023, da Mesa Diretora, antecipa valor do duodécimo à Secretaria de Administração para custeio de atividades dos Bombeiros Voluntários de Nova Prata, no valor de R$ 30.000,00. Aprovado por todos os vereadores.

2 – Moção nº 07/2023 ao Poder Executivo, de todos os vereadores, dispõe sobre adequação do salário dos motoristas e dos operadores de máquinas. Aprovado por todos os vereadores.

3 - Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 177/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2024:

Ver. Gilmar Peruzzo

01 – Secretaria de Obras e Saneamento, R$ 150.000,00, para implantação/construção de rua lateral paralela a Rodovia BR 470 trecho Km 153 até trevo de acesso norte da cidade, aquisição de tubos e combustíveis.

02 – Hospital São João Batista, R$ 300.000,00 visando a construção do Novo Pronto Atendimento.

03 - Secretaria de Assistência Social, R$ 100.000,00, para Cooperativa Habitacional Renascer a fim de incentivar a Moradia Social, em favor das pessoas de baixa renda que desejam participar de programas de moradia social.

04 – Secretaria de Obras e Saneamento, R$ 500.000,00, para pavimentação estrada Fazenda da Pratinha – União da Serra.

05 - Secretaria de Saúde, R$ 200.000,00, para implantação do Cartão Saúde/Prontuário eletrônico/Medicina Online.

06 – Secretaria de Turismo, cultura, esporte e lazer – R$ 200.000,00, para revitalização de espaços públicos – Praça do Basalto.

 

Ver. Clécio Zamin e Idacir Pegoraro

07 – Secretaria de Obras e Saneamento, R$ 2.000.000,00, para pavimentação asfáltica CBUQ de 1 km nas Comunidades Campestre a Santa Líbera, e no Travessão da Mocopar.

Ver Roseli Albuquerque e Jandir Hasse

08 - Secretaria de Urbanismo e mobilidade urbana, R$ 200.000,00, para aquisição e instalação de câmeras de monitoramento nas entradas de todas as Comunidades do interior do município.

09 – Secretaria de Administração, R$ 800.000,00, para ASSESP Associação Estudantil Pratense e UNAP Associação União dos Acadêmicos Pratenses, para pagamento de transporte para os estudantes universitários que se deslocam para estudar em outros municípios.

10 – Secretaria de Administração, R$ 500.000,00, para reforma do telhado da garagem Municipal.

Emendas Aditivas aprovadas por todos os vereadores.

4 – Emendas Impositivas 2024:

Ver. Roseli Albuquerque:

136 - Secretaria de Saúde - R$ 53.500,00 - Pagamento de profissionais para Projeto de prática de Pilates para idosos em todas as ESF’s do Município.

137 - Secretaria de Saúde - R$ 3.000,00 - Aquisição de sofá-cama para o Posto de Saúde Central.

138 - Círculo TeAmo (saúde) - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde e medicamentos.

139 - ASCODEF (saúde) - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de medicamentos e pagamento de profissionais da saúde.

140 - Liga de Combate ao Câncer (saúde) - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de medicamentos, pagamento de exames e consultas.

141 - Instituto Madre Gentília Clivatti (saúde) - R$ 6.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde.

142 – APAE - R$ 2.000,00 - Pagamento de professores e custeio das atividades.

143 – ABEN - R$ 2.000,00 - Pagamento de professores e custeio das atividades.

144 - Casa da Sopa - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

145 – CEDEDICA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

146 – Bombeiros - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

147 – AAMA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e despesas com castração.

148 - Bochófila Pratense - R$ 1.000,00 - Custeio para viagens, alimentação e hospedagem.

149 - Clube São Cristóvão - R$ 10.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de materiais esportivos, uniformes, manutenção do campo e realização da festa de Natal para as crianças.

150 - Assoc. Capoeiras Moto Grupo - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

151 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Custeio para construção de arquibancadas.

152 - Assoc. Esport. Ser Amigos - R$ 2.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, custeio das atividades, transporte e pagamento de profissionais.

153 - Pró-Esporte - R$ 2.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, transporte e pagamento de profissionais.

154 - CPM Escola Estadual Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos e buffet.

155 - CTG Retorno à Querência - R$ 1.000,00 - Pagamento de professores.

156 - CTG Querência do Prata - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades e manutenção da sede.

157 - CTG Os Maragatos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.

158 - Piquete União de Amigos - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, manutenção e reformas na sede.

159 - Cidades Irmãs - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

160 - Bailado Gaúcho - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e manutenção da sede.

161 - Clube Caça e Pesca - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades, deslocamento, aquisição de material esportivo, equipamentos e outros.

162 - Associação Per Tutte L’etá - R$ 1.500,00 - Custeio das atividades, aquisição de uniformes, materiais de expediente e pagamento de profissionais.

163 - Assoc. Ciclística – ACINP - R$ 3.000,00 - Custeio para realização de eventos ciclísticos.

164 - Grupo CALA - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo.

165 - Casa do Idoso Monsenhor Zanettini - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e aquisição de ventiladores e aparelhos eletroeletrônicos.

166 - Grupo AFRO - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

167 – VeloPrata - R$ 5.000,00 - Custeio para obras e melhorias na sede.

168 - Banda Municipal - R$ 1.000,00 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de som.

169 - Serra Kart Clube - R$ 2.000,00 - Custeio para obras e melhorias na sede.

170 - Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Família Rodrigues - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Ver. Jandir Hasse

171 - Secretaria de Saúde - R$ 56.500,00 - Pagamento de profissionais para Projeto de prática de Pilates para idosos em todas as ESF’s do Município.

172 - Secretaria de Saúde - R$ 3.000,00 - Aquisição de sofá-cama para o Posto de Saúde Central.

173 - Círculo TeAmo (saúde) - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde e medicamentos.

174 - ASCODEF (saúde) - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de medicamentos e pagamento de profissionais da saúde.

175 - Liga de Combate ao Câncer (saúde) - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de medicamentos e pagamento de exames e consultas.

176 - Instituto Madre Gentília Clivatti (saúde) - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde.

177 – APAE - R$ 2.000,00 - Pagamento de professores e custeio das atividades.

178 – ABEN - R$ 2.000,00 - Pagamento de professores e custeio das atividades.

179 - Casa da Sopa - R$ 3.500,00 - Custeio das atividades.

180 - CEDEDICA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

181 – Bombeiros - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

182 – AAMA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e despesas com castração.

183 - Bochófila Pratense - R$ 4.000,00 - Custeio para viagens, alimentação e hospedagem.

184 - Clube São Cristóvão - R$ 10.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de materiais esportivos, uniformes, manutenção do campo e realização da festa de Natal para as crianças.

185 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Custeio para construção de arquibancadas.

186 - Grêmio Esportivo Pratense - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades, deslocamento, aquisição de uniformes e material esportivo.

187 - Assoc. Esport. Ser Amigos - R$ 2.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, custeio das atividades, transporte e pagamento de profissionais.

188 - CPM Escola Estadual Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos e buffet.

189 - EMEF Nagib Stella Elias - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário.

190 - EMEI Criança Feliz - R$ 3.000,00 - Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos.

191 - CTG Retorno a Querência - R$ 1.000,00 - Pagamento de professores.

192 - CTG Querência do Prata - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades e manutenção da sede.

193 - CTG Os Maragatos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.

194 - Piquete União de Amigos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades, manutenção e reformas na sede.

195 - Bailado Gaúcho - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e manutenção da sede.

196 - Clube Caça e Pesca - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades, deslocamento, aquisição de material esportivo, equipamentos e outros.

197 - Assoc. Ciclística – ACINP - R$ 2.000,00 - Custeio para realização de eventos ciclísticos.

198 - Grupo CALA - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo.

199 - Grupo AFRO - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

200 - VeloPrata - R$ 5.000,00 - Custeio para obras e melhorias na sede.

201 - Serra Kart Clube - R$ 2.000,00 - Custeio para obras e melhorias na sede.

202 - Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Família Rodrigues - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Ver. Gilmar Peruzzo

203 - Secretaria de Saúde - R$ 41.700,00 - Implantação de Projeto/Programa atividade física nas Comunidades do Interior.

204 - Secretaria de Saúde - AAMA - R$ 12.000,00 - Programas em prol dos animais, castração e defesa.

205 - Secretaria de Saúde - R$ 5.000,00 - Implantação do Cartão Saúde, Prontuário eletrônico, Saúde/Medicina online.

206 - Hospital São João Batista - R$ 13.800,00 - Aquisição de bombas de infusão volumétrica.

207 - Secretaria de Educação - R$ 10.000,00 - Programa de reciclagem nas escolas, Recicle Bem – Faça o Bem.

208 – APAE - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

209 – ABEN - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

210 – ASCODEF - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

211 - Casa da Sopa - R$ 1.000,00   - Custeio das atividades.

212 – CEDEDICA - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

213 - Liga de Combate ao Câncer - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

214 - Instituto Círculo TeAmo - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

215 - Instituto Madre Gentília Clivatti - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

216 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Melhorias físicas na sede.

217 - Bochófila Pratense - R$ 1.000,00 - Custeio para viagens, alimentação e hospedagem.

218 - Nacional Super Sport - R$ 1.000,00 - Aquisição de material esportivo e pagamento de profissionais.

219 - Assoc. Esport. Ser Amigos - R$ 1.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, pagamento de profissionais e deslocamento.

220 - CTG Querência do Prata - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e manutenção da sede da entidade.

221 - CTG Os Maragatos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.

222 - CTG Retorno à Querência - R$ 1.000,00 - Pagamento de professores e manutenção da sede da entidade.

223 - Piquete União de Amigos - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades, manutenção e reformas na sede.

224 - Piquete Cabanha Vô João - R$ 2.000,00 - Custeio para realização de Festa Campeira.

225 - Bailado Gaúcho - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades e melhorias no espaço físico.

226 - CPM Tiradentes - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

227 - CPM André Carbonera - R$ 2.000,00 - Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

228 - CPM Escola Onze de Agosto - R$ 1.500,00 - Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

229 - CPM Escola Estadual Reinaldo Cherubini - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

230 – ACEASNOP - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, e melhorias físicas na estrutura da escola.

231 - EMEF Caetano Polesello - R$ 1.000,00 - Aquisição de jogos, brinquedos e material didático.

232 - EMEF Guerino Somavilla - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

233 - EMEF Josué Bardin - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

234 - EMEF Angela Pelegrini Paludo - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

235 - EMEF Nagib Stella Elias - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

236 - EMEF Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

237 - EMEI Educare - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

238 - EMEI Um Pedacinho do Céu - R$ 1.000,00 - Melhorias na estrutura física da escola.

239 - EMEI Primeiros Passos - R$ 1.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

240 - EMEI Criança Feliz - R$ 1.500,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

241 - Assoc. Per Tutte L’etá       R$ 1.000,00            Custeio das atividades, aquisição de uniformes, material de expediente e pagamento de profissionais.

242 - Parque Esportivo Velo Prata - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

243 - Associação Água Pura - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.

244 - Banda de integração estudantil - BANMIES - R$ 1.000,00 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de som.

245 - Grupo Afro Essência - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

246 - Museu Rural do Imigrante - R$ 1.000,00 - Custeio para manutenção e melhorias no espaço físico.

247 - Grupo CALA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, viagens, indumentárias e pagamento de professor.

248 - Clube São Cristóvão - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de material esportivo, uniformes e manutenção do campo.

249 - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Prata – CDL - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades para o setor da gastronomia.

302 – Grêmio Esportivo Pratense – R$ 1.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de uniformes e material esportivo.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Ver. Marcelo Barato

250 - Secretaria de Saúde - R$ 50.000,00 - Pagamento de cirurgias de catarata.

251 - Instituto Círculo TeAmo - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde.

252 - Liga de Combate ao Câncer - R$ 11.000,00 - Aquisição de medicamentos e pagamento de exames e consultas.

253 – ASCODEF - R$ 6.000,00 - Aquisição de medicamentos e pagamento de profissionais da saúde.

254 – APAE - R$ 5.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.

255 - CEDEDICA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

256 - GABM - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.

257 – GAP - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e manutenções na Delegacia de Polícia.

258 – Bombeiros - R$ 6.000,00 - Custeio das atividades.

259 – AAMA - R$ 7.000,00 - Custeio das atividades.

260 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Custeio para construção de arquibancadas e melhorias na sede.

261 - Bailado Gaúcho - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e melhorias no espaço físico.

262 - CIC Parceiros Voluntários - R$ 3.500,00 - Custeio das atividades.

263 - ACINP - R$ 5.500,00 - Custeio para realização de eventos ciclísticos

264 - Casa do Idoso Monsenhor Zanettini - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de equipamentos e manutenção do espaço físico.

265 - Grupo AFRO Essência - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades para as apresentações do grupo, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

266 - Associação Per Tutte L’etá - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de uniformes, materiais de expediente e pagamento de profissionais.

267 - Banda Municipal de Integração Estudantil – BANMIES - R$ 7.000,00 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de som.

268 - Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Nova Prata - R$ 17.000,00 - Custeio para Projeto de Revitalização do Presídio.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Ver. Claudiomiro Koprowski

269 - Secretaria de Saúde - R$ 23.750,00 - Pagamento de cirurgias.

270 - Hospital São João Batista - R$ 23.750,00 - Custeio das atividades.

271 – ASCODEF - R$ 5.000,00 - Aquisição de medicamentos e pagamento de profissionais.

272 - Liga de Combate ao Câncer - R$ 15.000,00 - Aquisição de medicamentos e pagamento de consultas e exames.

273 - Instituto Círculo TeAmo - R$ 5.000,00 - Pagamento de profissionais da saúde.

274 – APAE - R$ 3.000,00 - Pagamento de profissionais da saúde.

275 – ABEN - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades dos Projetos de capoeira e Jiu-jitsu

276 - Casa da Sopa - R$ 1.500,00 - Custeio das atividades.

277 - Bochófila Pratense - R$ 2.000,00 - Custeio para viagens, hospedagem e alimentação

278 - Assoc. União Acadêmica - R$ 2.000,00 - Custeio para construção de arquibancada.

279 - Nacional Super Sport - R$ 2.000,00 - Pagamento de Profissionais.

280 - Clube Esportivo São Cristóvão - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.

281 – AAMA - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

282 - Madre Gentília Clivatti - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades e aquisição de equipamentos.

283 - CTG Querência do Prata - R$ 4.000,00 - Reforma e manutenção da sede da entidade.

284 - CTG Retorno a Querência - R$ 4.000,00 - Pagamento de instrutor de dança.

285 - CTG Os Maragatos - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.

286 - Piquete União de Amigos - R$ 2.500,00 - Manutenção do ônibus da entidade e custeio para realização de festa campeira.

287 - Piquete Cabanha vô João - R$ 2.500,00 - Manutenção do ônibus da entidade e custeio para realização de festa campeira.

288 - CPM André Carbonera - R$ 2.000,00 - Custeio para reforma dos banheiros e obras na escola.

289 - EMEF Caetano Polesello - R$ 4.000,00 - Melhorias físicas na estrutura da escola.

290 - EMEF Guerino Somavilla - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, material de expediente e didático.

291 - EMEF Josué Bardin - R$ 2.000,00 - Aquisição de aparelhos eletrônicos, móveis e equipamentos.

292 - EMEF Angela Pelegrini Paludo - R$ 2.000,00 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e móveis.

293 - EMEF Nagib Stella Elias - R$ 2.000,00 - Aquisição de brinquedos, equipamentos e material de expediente.

294 - EMEF Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

295 - EMEI Educare - R$ 2.000,00 - Custeio para ampliação, reforma e manutenção da quadra esportiva.

296 - EMEI Primeiros Passos - R$ 2.000,00 - Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.

297 - Capoeiras Moto Grupo - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

298 - Bailado Gaúcho - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

299 - Grupo CALA - R$ 4.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de professores.

300 - Grupo Afro - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

301 – BRASPOL - R$ 3.000,00 - Compra de vestimentas e custeio de viagens.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

Ver. Idacir Pegoraro

104 - Secretaria de Saúde - R$ 10.000,00 - Pagamento de cirurgias, exames e consultas.

105 - Instituto Círculo TEAmo - R$ 31.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais da saúde.

106 - Liga de Combate ao Câncer - R$ 31.500,00 - Custeio das atividades, aquisição de medicamentos e pagamentos de exames e consultas.

107 – APAE - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

108 – ABEN  - R$ 1.000,00 - Custeio das atividades.

109 – ASCODEF - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

110 - Casa da Sopa - R$ 3.000,00 - Custeio das atividades.

111 – CEDEDICA - R$ 2. 000,00 - Custeio das atividades.

112 - GABM – Grupo de Apoio a Brigada Militar - R$ 2. 000,00 - Custeio das atividades.

113 - GAP – Grupo de Apoio a Polícia Civil - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

114 – Bombeiros - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades.

115 - Instituto Madre Gentília Clivatti - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e pagamento de profissionais.

116 - Associação Cidade da Criança - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades.

117 - Bochófila Pratense - R$ 2. 000,00 - Custeio para viagens, alimentação e hospedagem.

118 - Clube Cultural Esportivo São Cristóvão          R$ 9.500,00            Custeio das atividades, aquisição de materiais esportivos e de expediente, uniformes e manutenção do campo.

119 - Nacional Super Sport        - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades, aquisição de materiais esportivos e pagamento de profissionais.

120 - Associação Esportiva Ser Amigos - R$ 2.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, custeio das atividades, transporte e pagamento de profissionais.

121 - Pró-Esporte Cultura e Lazer - R$ 2.000,00 - Aquisição de material esportivo, uniformes, custeio das atividades, transporte e pagamento de profissionais.

122 - Escola Estadual Onze De Agosto - R$ 6.000,00 - Aquisição de material de construção e mão de obra para custeio de obras e reformas.

123 - Escola André Carbonera - R$ 2.000,00 - Custeio para reforma nos banheiros.

124 - CPM Tiradentes - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.

125 - Escola Estadual Reinaldo Cherubini - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.

126 - CTG Retorno à Querência - R$ 2.500,00 - Pagamento de professores e custeio das atividades.

127 - CTG Querência do Prata - R$ 2.500,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede da entidade.

128 - CTG Os Maragatos - R$ 2.000,00 - Custeio para realização da Festa Campeira e manutenção na sede.

129 - Piquete União de Amigos - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, melhorias na sede, manutenção no ônibus da entidade e custeio para realização de Festa Campeira.

130 - Piquete Cabanha Vô João - R$ 2.000,00 - Custeio para realização de Festa Campeira.

131 - Casa do Idoso Monsenhor Zanettini - R$ 3.500,00 - Custeio das atividades e aquisição de ventiladores.

132 - Grupo Afro Essencia - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.

133 - Parque VeloPrata - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

134 - Serra Kart Clube - R$ 2.000,00 - Custeio para obras e melhorias na sede.

135 - Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Família Rodrigues - R$ 2.000,00 - Custeio das atividades e melhorias na sede.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

5 – Emendas de Bancada 2024

BANCADA UB UNIÃO BRASIL – Clécio Zamin e Idacir Pegoraro

Autor da Indicação: Idacir Pegoraro

6 – Secretaria de Administração – R$20.000,00 para AAMA para custeio das atividades e melhorias na Sede, R$5.000,00 para a ASCODEF para custeio de atividades e R$ 5.000,00 para Liga Feminina de Combate ao Câncer para custeio de atividades e aquisição de medicamentos.

7 – Secretaria de Obras e Saneamento – R$ 10.000,00 para melhorias no trecho asfáltico da Capela Santo Isidoro.

8 – Secretaria Municipal de Educação – R$ 5.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo , R$5.000,00 EMEF Caetano Polesello, R$ 5.000,00 EMEF Guerino Somavilla, R$10.000,00 EMEF Josue Bardin, R$5.000,00 EMEF Nagib Stella Elias, R$ 5.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini, R$5.000,00 EMEI Criança Feliz, R$10.000,00 EMEI Educare, R$ 10.000,00 EMEI Um Pedacinho do Céu, R$ 5.840,00 EMEI Primeiros Passos, R$ 5.000,00 EMEI Recanto da Alegria, R$ 10.000,00 EMEI Vó Eliza  – para reformas e melhorias na estrutura física das escolas.

Autor da Indicação: Clécio Zamin

9 – Secretaria de Turismo, cultura, esporte e lazer – R$ 22.000,00 para reforma dos banheiros do parque Esportivo VeloPrata e R$ 25.000,00 para lixamento da pista do km de arrancada.

10 - Secretaria de Turismo, cultura, esporte e lazer – R$ 73.840,00 para reforma da praça do Loteamento Caravaggio, Reforma da Praça e campo de futebol do Bairro Rio Branco e Colocação de uma Praça na Comunidade do Gramado.

Emendas aprovadas por todos os vereadores.

BANCADA MDB – Agenor Minozzo, Claudio Dilda, Gilmar Peruzzo e Marcelo Barato

Autor da indicação: Marcelo Barato

13 - Secretaria de Educação – R$ 30.840,00 para EMEI Um Pedacinho do Céu e R$90.000,00 EMEF Guerino Somavilla, para reformas e melhorias na estrutura física das escolas.

Emenda aprovada por todos os vereadores.

6 – Eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2024.

Chapa única eleita por unanimidade

Presidente: Claudio Dilda MDB

Vice-Presidente: Clécio Zamin UB

1º Secretário: Marcelo Barato MDB

2º Secretário: Gilmar Lovizon PTB

7 - Indicação da Comissão Representativa para o período de Recesso.

MDB: Claudio Dilda e Marcelo Barato

PSB: Claudiomiro Koprowski

PTB: Gilmar Lovizon

PSD: Jandir Hasse

8 – Indicação dos Líderes de Bancada 2024:

MDB: Gilmar Peruzzo

UB: Idacir Pegoraro

PSB: Claudiomiro Koprowski

PTB: Gilmar Lovizon

PSD: Jandir Hasse