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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), promoveu, nesta quinta-feira (4/4), a 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O encontro, ocorrido no Auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, apresentou o Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres no âmbito do Plano de Educação Ambiental Colaborativo (Peac). 

A mesa diretiva foi composta pela titular da Sema e presidente do Fórum, Marjorie Kauffmann, pela coordenadora da Asclima, Daniela Mueller de Lara, e pelo vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes. Marjorie deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da manutenção dos encontros itinerantes, para que haja a pluralidade de públicos, além da disponibilização, de forma virtual, do material pautado nos encontros, democratizando, assim, o acesso a todos. 

A apresentação do Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres (Peard) foi realizada pela coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustentabilidade (Assea), Mariela Secchi. O projeto faz parte do Plano de Educação Ambiental Colaborativo do Estado, instituído pelo Decreto 55.885/21, e objetiva a implementação dos princípios básicos da Política Estadual de Educação Ambiental e a formação de agentes socioambientais.

O Peard foi desenvolvido pela Assea, a partir dos eventos extremos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, principalmente, aqueles sucedidos no Vale do Taquari, no final de 2023.O projeto faz uso da Educação Ambiental como ferramenta para entender, prevenir e minimizar os desastres socioambientais. Ele está inserido nos quatro eixos do Peac (Socioambiental, Biodiversidade, Recursos Hídricos e Saneamento). 

A coordenadora da Assea explicou que a educação ambiental surge como um projeto indispensável para sensibilizar as pessoas sobre as mudanças climáticas e os desastres ambientais. “Por meio da educação, podemos promover a sensibilização sobre as práticas sustentáveis, conservação de recursos naturais, conservação e proteção das áreas de preservação permanente e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou Mariela. 

Dentro da temática de educação ambiental, os membros do FGMC deliberaram sobre a criação de uma Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática, que também atuará no Peard. As instituições indicadas que farão parte da Câmara são: Fórum Gaúcho do Comitê de Bacias, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defesa Civil, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Farsul, Corsan, Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e prefeitura de Porto Alegre.

O próximo item da pauta tratou da representação do FGMC no Gabinete de Crise Climática do Governo do Estado (GCC), instituído pelo Decreto 57.323/23. O secretário-executivo do GCC, Pablo Palma, apresentou à plenária um breve resumo das atribuições e estrutura do gabinete. O GCC busca planejar, estruturar e coordenar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta, reconstrução e recuperação de desastres naturais. O FGMC estará representado pelo Conselho Científico do GCC.

A Proposta de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) foi outro item discutido na reunião. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) é um mecanismo de incentivo para a promoção de proteção ambiental. Atualmente, o primeiro edital aprovado pelo Comitê Gestor PEPSA está em tramitação. As propostas devem ocorrer entre o Estado e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). “Nós iniciaremos pelas RPPN porque temos um público-alvo muito bem delimitado – as reservas que estão cadastradas na Sema. Dessa forma, coletamos dados mais precisos”, confirmou a titular da Sema. 

Antes do encerramento, o debate foi aberto para assuntos gerais, com a colaboração dos participantes. O secretário-executivo-adjunto do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul, Rodrigo Corradi, falou sobre o Plano de Conformidade Climática do Rio Grande do Sul, que terá o primeiro produto entregue nas próximas semanas. A titular da Sema abordou, ainda, o Projeto de Lei de Arborização Pública que está em fase de elaboração.

O próximo encontro do FGMC está previsto para 11 de julho de 2024, em Lajeado. Confira aqui a transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube. 

FGMC 

Instituído pelo Decreto 56.437/22, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas é uma iniciativa do governo do Estado, que promove, em caráter participativo e representativo, a discussão e a proposição de ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas globais.  

Mais informações sobre as ações do governo relacionadas ao clima neste link.

Texto: Ascom Sema
Edição: Camila Cargnelutti/Secom

Foto: Manu Oliveira/Sema