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Desde que programa foi anunciado, região concentra quase 8 mil solicitações para receber o benefício do governo. Enquanto atrasos nos pagamentos são apontados por prefeituras, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional indica solicitações fraudulentas em uma cidade

As solicitações para receber o Auxílio Reconstrução na Serra cresceram 19% no último mês. No início de julho, a região contava com 6.640 pedidos para receber o benefício. Nesta semana o dado foi atualizado, indicando que já são 7.937 solicitações.

A quantidade de pedidos ainda é parcial, já que o governo federal prorrogou o prazo para cadastrar os pedidos até 31 de agosto. O Auxílio Reconstrução irá pagar R$ 5,1 mil para pessoas e famílias que residem em áreas atingidas por enchentes ou tiveram que sair das respectivas casas.

Dos 29 municípios da região mapeados com pedidos cadastros, 17 registraram aumento nas solicitações, sete mantiveram a quantidade de pedidos, outras quatro registraram diminuição nas solicitações e uma cidade não atualizou a situação. 

Confirmando a tendência, Caxias do Sul é a cidade que registrou maior aumento nas solicitações do Auxílio Reconstrução. Os pedidos na maior cidade da Serra praticamente dobraram: de 1.554 em julho para 2.821 em agosto. O município de Cotiporã é o segundo com maior crescimento: são 83 pedidos a mais que no mês passado. Ainda, Santa Tereza aparece como terceira cidade com maior alta nas solicitações, com 81 pedidos a mais.

Na avaliação das prefeituras, a ampliação do prazo para solicitar o benefício influenciou na quantidade de pedidos. Contudo, o público que tem direito ao Auxílio Reconstrução não se restringe a quem teve a casa levada pela enchente.

Pessoas que residem em cidades em situação de calamidade ou emergência, que moram na área da mancha de inundação; que tiveram as casas atingidas por deslizamentos de terra; que precisaram sair de casa de maneira temporária ou definitiva também podem solicitar o benefício.

A assessoria de imprensa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também confirmou que pessoas que deixaram a casa temporariamente, mas que a residência não foi danificada, também podem solicitar o benefício. 

Queda nas solicitações e fraudes

Atingida por enchentes e deslizamentos, Serafina Côrrea também registrou fraudes em pedidos.Prefeitura de Serafina Corrêa / Divulgação

Inesperadamente, quatro cidades da Serra tiveram redução nos pedidos do Auxílio Reconstrução. Em Gramado, uma das cidades mais atingidas pelo desastre climático, o número de solicitações baixou de 1.033 para 927 pedidos. Conforme a prefeitura, possivelmente uma parcela dos pedidos não foi habilitada por cadastro duplicado.

Em Veranópolis, o número de pedidos caiu de 403 para 393. Conforme a prefeitura, uma revisão foi feita nos cadastros. Já em Boa Vista do Sul, um morador desistiu de requisitar o benefício, diminuindo os pedidos de oito para sete.

O caso mais emblemático de queda nas solicitações do benefício se concentra em Serafina Côrrea. Na cidade, os 265 pedidos iniciais caíram para 258 agora. A prefeitura confirmou fraude em alguns dos cadastros para receber o Auxílio Reconstrução.

Segundo informado, alguns moradores que não foram atingidos pela tragédia climática pediram o benefício. Em outro caso, famílias que moravam na mesma residência solicitam o pagamento do auxílio. E houve situações em que o morador fez o pedido em mais de uma cidade.

Nesses casos, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional explica que as fraudes são descobertas por meio de dois mecanismos: cruzamento de dados e imagens de satélite.

A primeira ferramenta utiliza o banco de dados do Dataprev, consultando o CPF e o endereço da pessoa que solicitou o Auxílio Reconstrução. A partir disso, o governo federal consegue verificar se a pessoa mora no endereço informado. Já as imagens de satélite confirmam se o local indicado está na área da mancha de inundação.

Baixo índice de pagamentos é relatado em toda a região

Residentes do interior têm tido dificuldade em cadastrar pedidos devido à falta do número no endereço.Bruno Todeschini / Agencia RBS

Apesar da alta adesão ao programa, apenas 435 benefícios foram pagos pelo governo federal. As cidades mais contempladas foram Santa Tereza, com 162 benefícios recebidos, Veranópolis, com 161 benefícios, e Serafina Côrrea, com 105 pagamentos. Quatro cidades informaram que não têm controle do número de benefícios recebidos.

Desde maio, quando o programa foi lançado, diversos problemas no cadastro dos solicitantes foram indicados.  As prefeituras de Cotiporã e Santa Tereza alegaram que moradores do interior tiveram a solicitação reprovada pela falta do número nas casas.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma nova aba para o detalhamento do endereço foi inserida na plataforma do Auxílio Reconstrução há cerca de duas semanas. Nos casos em que a casa não tem número, a orientação do ministério é descrever o endereço com o nome da pessoa que reside nele.

A inconsistência nos dados é apontada pelo Ministério como o principal fator para a demora nos pagamentos. Cadastros no mesmo endereço ou sem número são os problemas mais indicados na verificação das informações. Conforme a assessoria do órgão, cabe as prefeituras corrigirem as informações. Depois de acertados os dados, o pagamento é processado em poucos dias e o pagamento de R$ 5,1 mil é liberado em parcela única.

Fonte: Pioneiro / Gaúcha ZH

Foto: Bruno Todeschini / Agencia RBS