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Houve crescimento em Bento Gonçalves, Farroupilha, Vacaria e Canela na comparação entre 2022 e 2023. Este tipo de assédio ocorre tanto por ações diretas, como gritos e humilhações públicas, como por ações indiretas, como propagação de boatos e recusa em se comunicar com a vítima, por exemplo

O número de processos por assédio moral aumentou em quatro dos cinco municípios mais populosos da Serra no comparativo entre 2022 e 2023. Conforme levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), houve crescimento em Bento Gonçalves, Farroupilha, Vacaria e Canela no período. Somente Caxias do Sul teve diminuição do número de processos relacionados ao tema — veja a tabela abaixo.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral é qualquer conduta que cause humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho. Ocorre tanto por ações diretas (como gritos, insultos e humilhações públicas), como por ações indiretas (propagação de boatos, isolamento social da vítima e recusa em se comunicar com ela). 

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Ainda conforme o TST, podem ser consideradas condutas assediadoras: limitar o número de vezes em que o colaborador vai ao banheiro, isolar fisicamente o trabalhador, para que ele não se comunique com os demais colegas, fazer insinuações para criar mal-entendidos, espalhar rumores e dirigir-se à pessoa por meio de apelidos depreciativos, bem como gritar ou falar de forma desrespeitosa.

De acordo com a coordenadora do Subcomitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TRT-4, a desembargadora Beatriz Renck, o crescimento no número de casos pode estar relacionado a uma maior conscientização sobre o tema:

— Não significa, necessariamente, que estejam ocorrendo mais situações de assédio em ambientes profissionais, mas podem revelar uma maior conscientização das pessoas e uma sensação maior de segurança para reivindicar direitos — afirma.

Em relação aos processos de assédio sexual, as cidades da região seguem na contramão do Estado, que registrou aumento de 54% em 2023 na comparação com o ano anterior. Dos cinco municípios com mais habitantes na Serra, apenas Caxias do Sul teve crescimento no número de  novos processos, passando de 14 em 2022, para 26 em 2023.

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De acordo com o TST, o assédio sexual é caracterizado por atos que atingem a honra, a dignidade e a moral da vítima. Diferentemente do assédio moral, que se caracteriza pela repetição de comportamentos, o assédio sexual pode ser configurado a partir de um único ato de violência. 

Contato físico não desejado, exibição de material pornográfico, solicitação de favores sexuais, conversas indesejáveis sobre sexo e perguntas indiscretas sobre vida privada são exemplos de condutas que podem configurar este tipo de assédio.

No Brasil, segundo dados da Justiça do Trabalho, mais de 70% das ações por assédio sexual julgadas desde 2020 foram ajuizadas por mulheres entre 18 e 39 anos. Entre as possibilidades de condenação estão a indenização por dano moral, reintegração ou rescisão indireta, multa e medidas de prevenção e reestruturação.

Fonte: Pioneiro / Gaúcha ZH

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