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Não há limites de geração para descendentes que queiram obter o direito, mas há diferentes formas, custos e prazos para o reconhecimento

Direito de aproximadamente 4,5 milhões de gaúchos, segundo estimativa do Consulado da Itália no Brasil, o reconhecimento da cidadania italiana é um processo feito de diferentes formas e custos, que determinam também o tempo para a obtenção.

No processo mais comum, com custo de 300 euros por requerente (cerca de R$1,8 mil na cotação atual), o consulado em Porto Alegre agenda o recebimento de documentos apostilados e traduzidos a partir do primeiro antepassado nascido na Itália. São certidões de nascimento, casamento e, quando o caso, de óbito. No entanto, a fila é grande: são cerca de 22 mil famílias que aguardam para serem chamadas para dar início ao processo.

No fim de outubro, o Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre convocou os inscritos com os números entre 15.001 e 16 mil. Para realizar uma nova inscrição, a senha de chamada está em torno do número 38 mil. Das três opções é a que tem prazo mais demorado, de tempo estimado em até oito anos.

O acúmulo de processos, segundo o CEO da Nostrali, David Manzini, abriu a brecha para uma segunda forma de ter a cidadania reconhecida. A legislação do país europeu permite a transmissão sem limites de geração quando comprovado o direito de sangue repassado pelo antepassado de origem italiana aos descendentes:

— Pela lei italiana o consulado deve determinar o pedido em até dois anos a partir da manifestação de vontade. Esse descumprimento abriu a brecha para o pedido judicial, a ação contra o tribunal italiano, que se baseia na inércia e descumprimento dos prazos dados pelos consulados no Brasil — explica Manzini.

Consulado Honorário Italiano, em Caxias do Sul, presta serviços à cidadãos italianos já reconhecidos como trocas de endereço e confecção de passaportes para menores de 12 anos.Bruno Todeschini / Agencia RBS

Em teoria, de acordo com Manzini o processo poderia ser mais simples. Bastaria que cada nascimento no Brasil fosse declarado pelos imigrantes e seus descendentes no consulado mais próximo. No entanto, por falta de interesse e informação, a fila cresceu ao longo dos anos.

— Qualquer família que tem antepassados vindos da Itália e que geraram filhos no Brasil tem direito. É um processo administrativo, o trabalho que é feito hoje é de retroceder gerações e fazer o que os antepassados esqueceram de fazer que é declarar novos nascimentos — diz.

Mas, afinal, quanto tempo demora?

No caso do processo judicial, de acordo com Manzini, depende do tribunal para onde o processo é enviado. Em Veneza, capital do Vêneto, de onde vem a maioria dos imigrantes que povoaram a Serra gaúcha, o tempo de espera é maior por conta da quantidade de processos.

— Damos prazos médios ao nosso cliente de até dois anos, pois dependem da origem do antepassado. No Vêneto, é claro que aquele tribunal vai ter mais trabalho. Se nasceu na Toscana, por exemplo, o Tribunal de Florença pode ser mais rápido, mas depende também do juiz — explica.

E quanto custa?

A ação tem custas judiciais de 545 euros (ou cerca de R$3,3 mil), independentemente do número de pessoas que o processo inclui. Uma proposta do governo italiano quer aumentar a taxa para 600 euros por pessoa, incluindo menores de idade. O parlamento italiano tem até 31 de dezembro para votar o novo orçamento.

Na Itália é mais rápido

É possível ainda ter a cidadania reconhecida pelo governo italiano, de forma administrativa, em qualquer cidade do país europeu. Por lei, o processo precisa terminar em até 60 dias, mas em alguns casos sai até antes. No entanto, o investimento é maior e pode variar entre 3,5 mil e 7 mil euros.

A maior dificuldade dessa opção é a necessidade de comprovar residência no país europeu. É então que entram as assessorias que acompanham o requerente no processo e, com casas próprias, oferecem a garantia. Ariela Rech, da TMG Cidadania Italiana, já auxiliou mais de 10 mil pessoas a terem sua cidadania reconhecida nas três formas de obtenção.

Com escritório e residência na Itália à disposição dos clientes, viu o perfil de interessados pela forma administrativa mudar ao longo dos anos:

— Buscamos no aeroporto, protocolamos o processo na prefeitura e um policial tem até 45 dias para verificar se a pessoa está morando no país. É o menor tempo, mas o custo é maior porque é feito por requerente e não por grupo familiar.  Está vindo para cá quem não volta (para o Brasil). Uma vez tínhamos um perfil de clientes jovens, agora temos famílias inteiras que vêm para proporcionar uma vida melhor para os filhos e maioria dos clientes ficam aqui, não vão para outros países, tentam prosperar na própria Itália. É um retorno às origens.

Matheus Ribeiro Flores, 34 anos, entrou com o processo judicial em maio de 2020 e conquistou a cidadania em março desse ano.Bruno Todeschini / Agencia RBS

Credenciado a morar fora

A forma judicial foi a escolhida pelo representante comercial Matheus Ribeiro Flores, 34, para ter sua cidadania italiana reconhecida. Investiu individualmente cerca de R$ 9 mil no processo que iniciou em maio de 2020. Depois de quatro anos de espera, vai utilizar o novo passaporte para estudar na Espanha:

— Sempre achei muito caro, e minha família nunca teve muito interesse, mas como meu sonho sempre foi morar fora do país, não poderia abrir mão. Esbarramos na certidão de nascimento do meu bisavô, que foi preciso fazer um registro tardio, o que encareceu o processo e demorou mais tempo.

Foi quando estudou na França e também no Canadá que Flores entendeu o status de ter um passaporte europeu em mãos. Sommelier de vinhos, agora estará próximo das principais escolas de vinificação do mundo.

— Saía do Brasil sabendo que teria que voltar porque os prazos legais se encerravam. Agora vou comprar passagem só de ida, terei os mesmos direitos em qualquer país da Europa — comemora.

Fonte: Pioneiro / Gaúcha ZH

Foto: Bruno Todeschini / Agencia RBS