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Estado investirá em reforma, ampliação e construção de equipamentos de assistência social

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou, nesta terça-feira (26/11), os municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa Avançar SUAS Reconstrução. Foram contemplados 20 pedidos para a modalidade de construção de novas unidades de serviço socioassistencial e 40 para qualificação e reforma dos espaços físicos de equipamentos de assistência social.

Nesta edição, o programa é direcionado para municípios que estão em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes.

Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o programa prevê um investimento global de R$ 20 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município selecionado indicou uma unidade para receber a intervenção da obra.

Os contemplados no programa poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial; e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.

Após a divulgação da lista dos municípios selecionados para o Avançar SUAS Reconstrução, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) para preenchimento, pelos gestores municipais de assistência social, e aprovação, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, dentro do prazo estabelecido em portaria a ser publicada.

Dúvidas sobre o cofinanciamento podem ser esclarecidas com a equipe de Gestão e Monitoramento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), por meio do e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br e pelos telefones (51) 3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470.

O Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Municípios Selecionados para a modalidade Obra/Construção:

1. Cacequi

2. Caiçara

3. Camaquã

4. Capão do Cipó

5. Dois Irmãos das Missões

6. Erval Seco

7. Esteio

8. Ibarama

9. Itatiba do Sul

10. Jari

11. Nova Bréscia

12. Pinheiro Machado

13. Putinga

14. Rio Pardo

15. Rolador

16. Ronda Alta

17. Santo Antônio do Palma

18. Três Coroas

19. Ubiretama

20. Vista Gaúcha

Municípios Selecionados para a modalidade Reforma/Ampliação:

1. Arroio do Meio

2. Braga

3. Canoas

4. Dom Pedrito

5. Eldorado do Sul

6. Encantado

7. Esperança do Sul

8. Estrela

9. Fagundes Varela

10. Fontoura Xavier

11. Formigueiro

12. Guaíba

13. Jaguari

14. Lagoa dos Três Cantos

15. Lagoão

16. Manoel Viana

17. Mato Castelhano

18. Novo Barreiro

19. Paraíso do Sul

20. Pelotas

21. Porto Alegre

22. Porto Lucena

23. Redentora

24. Rio Grande

25. Santa Maria

26. Santo Antônio da Patrulha

27. São Francisco de Assis

28. São Jerônimo

29. São João do Polêsine

30. São Leopoldo

31. São Martinho da Serra

32. São Paulo das Missões

33. São Pedro do Sul

34. São Sebastião do Caí

35. Serafina Corrêa

36. Silveira Martins

37. Tiradentes do Sul

38. Três Passos

39. Uruguaiana

40. Vera Cruz

Fonte e foto: Governo do RS