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Indicadores de desempenho de estudantes, cursos e instituições de Ensino Superior deveriam ter sido publicados em setembro

Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado em 2023 para estudantes de 29 áreas de graduação serão divulgados nas próximas semanas. A publicação dos dados, usados também no cálculo dos conceitos que determinam a qualidade dos cursos, tinha previsão de acontecer em setembro de 2024.

Segundo o diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ulysses Tavares Teixeira, que participou de evento promovido pelo Instituto Semesp no campus Porto Alegre da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) nesta terça-feira (1º), os cálculos já foram concluídos e o órgão aguarda a definição de uma data, pelo Ministério da Educação (MEC), para a apresentação dos resultados.

— Em 2024, implementamos muitas mudanças qualitativas e quantitativas no Enade. A prova teórica foi diferente, houve uma avaliação da prática dos estudantes, e isso trouxe muitos desafios para a equipe técnica que precisa conduzir todos esses processos. Realmente tivemos dificuldades lá no começo do segundo semestre, que coincidiu com o início da avaliação da prática dos estudantes de licenciatura, o que causou um pequeno atraso na consolidação dos resultados.

Além da nota no Enade, que se refere exclusivamente ao desempenho dos alunos formandos na prova, serão divulgados o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia a qualidade de cada graduação, e o Índice Geral de Cursos (IGC), que faz a média da nota dos cursos e cria um conceito para a instituição de ensino que os oferece.

Em 2023, o Enade foi aplicado entre estudantes de 23 bacharelados e seis tecnólogos:

• Agronomia
• Arquitetura e Urbanismo
• Biomedicina
• Enfermagem
• Engenharia Ambiental
• Engenharia Ambiental e Sanitária
• Engenharia Civil
• Engenharia de Alimentos
• Engenharia de Computação
• Engenharia de Controle e Automação
• Engenharia de Produção
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Florestal
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Química
• Farmácia
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Medicina
• Medicina Veterinária
• Nutrição
• Odontologia
• Zootecnia
• Agronegócio
• Estética e Cosmética
• Gestão Ambiental
• Gestão Hospitalar
• Radiologia
• Segurança no Trabalho

Uma das expectativas entre entidades de classe é quanto à divulgação dos conceitos dos cursos de Medicina. O motivo é que, com o fim da vigência de uma portaria que suspendia a análise de solicitações de criação de novas graduações nessa área, em 2023, uma série de pedidos de instituições foi protocolada junto ao MEC. Com a demora no retorno da pasta, universidades e grupos entraram na Justiça demandando a liberação. 

Em alguns casos, a permissão temporária de abertura de turmas foi concedida. A criação de novos cursos de Medicina também passou a seguir as mesmas regras da lei que estabelece o Programa Mais Médicos, na qual está prevista a oferta da graduação em locais com falta desses profissionais.

Prova Nacional Docente

Com data anunciada em março, a primeira Prova Nacional Docente – conhecida informalmente como o “Enem dos Professores” – será realizada em 26 de outubro. Durante o evento do Instituto Semesp, o diretor do Inep afirmou que essa data ainda não consta no edital, mas é a previsão do órgão, que precisa concluir as correções até dezembro, para que os docentes já possam ser contratados e estarem em sala de aula em fevereiro.

Teixeira reiterou que o exame nada mais é do que o Enade das Licenciaturas, que será anual e, para além da parte teórica, passou a contar, em 2024, com avaliação da prática.

— Todos os estudantes concluintes dos cursos de licenciaturas serão inscritos no Enade pelos coordenadores do curso, farão essa prova e poderão usar seus boletins para participar dos processos seletivos de contratação de professores dos Estados e municípios que aderirem à avaliação nacional. É um incentivo muito grande de fortalecimento do Enade — analisa.

A iniciativa deve facilitar a realização de concursos públicos para professores em Estados e municípios, como hoje acontece em instituições de ensino, que têm a opção de utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seus processos seletivos, em vez de fazer um vestibular próprio. Além dos formandos dos cursos de licenciatura, profissionais já graduados poderão, também, se inscrever.

— Quem já se formou e é, por exemplo, professor temporário e quer virar efetivo, ou quer mudar de município, ou quer um contrato em outra rede, ou ainda não é professor e quer entrar na carreira, vai poder fazer a inscrição e participar da prova também — explica.

No entendimento de Teixeira, é preciso haver um “olhar mais detalhado” para as áreas de saúde e educação na perspectiva avaliativa. Ele afirma que o Inep está “trabalhando mais intensamente” no aperfeiçoamento das avaliações dessas áreas, para que os subsídios e evidências educacionais sejam “cada vez mais adequados” para a formulação de políticas públicas.

A primeira experiência do Enade com a avaliação prática foi preliminar – dos aproximadamente 250 mil estudantes que realizam a prova todos os anos, 56 mil se inscreveram para a parte prática e 45 mil, de fato, a realizaram. A partir da edição de 2025, o cumprimento dessa etapa será obrigatório aos concluintes de licenciaturas.

Fonte: GZH

Foto: Arthur Woltmann / Unisinos / Divulgação