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Gratificação pode ser paga de forma integral ou proporcional pela empresa, de acordo com o tempo de serviço prestado pelo trabalhador no último ano

À medida que se aproxima o fim do ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores em regime CLT para o pagamento do 13º salário.

O benefício pode ser pago em duas parcelas, de forma integral ou proporcional pela empresa, de acordo com o tempo de serviço prestado ao longo dos últimos meses.

De acordo com a Lei 4.749, o prazo para pagamento da primeira parcela vai até 30 de novembro. Já a segunda deve entrar até 20 de dezembro.

Contudo, em 2025, as datas coincidem com um domingo e um sábado, respectivamente. Então, o limite encerra nos dias úteis anteriores (28 de novembro e 19 de dezembro).

Quando cai o pagamento do 13º salário?

Primeira parcela: 

Prazo iniciou em 1º de fevereiro. Neste ano, pagamento deve ser feito até 28 de novembro.

Segunda parcela

Segunda parcela deve ser paga até o dia 19 de dezembro.

Como o cálculo é feito

O cálculo do 13º salário é feito com base na remuneração mensal e no número de meses trabalhados ao longo do ano. 

Para cada mês completo de serviço, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário. Assim, quem atuou o ano inteiro recebe o valor integral. Já quem está em atividade na empresa por menos tempo, recebe proporcionalmente.

• Primeira parcela: corresponde à metade do salário do mês anterior, sem descontos (geralmente outubro)
• Segunda parcela: corresponde à complementação do valor total devido e inclui os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda

Quem tem direito ao 13º salário?

Têm direito ao 13º salário os empregados com carteira assinada que tenham trabalhado 15 dias ou mais no ano, além de aposentados e pensionistas de órgãos públicos e da Previdência Social. 

Fonte: Gaúcha ZH

Foto: Darssaievisk / stock.adobe.com