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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou, nesta terça-feira (23), o julgamento que havia desclassificado a acusação de feminicídio na morte de Eleci Rejane Faleiro. Ela foi morta aos 38 anos em julho de 2025, e o então companheiro dela, Adair Leonir Rommel, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por feminicídio.

Porém, no julgamento realizado em janeiro deste ano, os jurados acolheram a tese da defesa de que o acusado teria cometido a agressão sem intenção de matar. Com isso, a acusação foi desclassificada para lesão corporal dolosa seguida de morte.

O pedido analisado nesta terça-feira buscava anular o primeiro julgamento e, consequentemente, determinar a realização de um novo Tribunal do Júri. Segundo o advogado Bruno Furlanetto, que representa as filhas da vítima, três desembargadores acolheram os argumentos apresentados pelo MP e pela assistência de acusação para anular o julgamento.

— Houve contradição na formulação dos quesitos e nas respostas apresentadas pelos jurados. Além disso, a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos — afirmou.

A defesa de Rommel poderá recorrer da decisão do TJRS. Atualmente, ele cumpre pena de nove anos, oito meses e quatro dias na Penitenciária de Bento Gonçalves. Caso um novo júri seja realizado e reconheça o feminicídio, a pena poderá ser superior à aplicada inicialmente.

O que diz o inquérito policial
Eleci foi morta em 29 de julho de 2025 na casa em que morava com Rommel. O crime aconteceu em uma moradia na Rua Saldanha Marinho, no bairro São Francisco, em Garibaldi.

Conforme o delegado Clóvis Rodrigues de Souza, que conduziu as investigações, o corpo de Eleci foi encontrado no box de um dos banheiros da casa, com marcas no pescoço. No entanto, as agressões teriam começado no lado de fora.

— Ela se trancou no banheiro, mas ele arrombou a porta. A vítima foi morta por esganadura, conforme laudo do Instituto Geral de Perícias. Então, não tem como ser um crime culposo, ou seja, sem intenção de matar. Para nós não restam dúvidas que foi um feminicídio — disse na época do crime.

Fonte: GZH