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Setembro se aproxima trazendo apreensão sobre o clima. A previsão de um super El Niño e a possibilidade de chuva intensa têm mobilizado agentes públicos na prevenção e na preparação da região.

Entre as estruturas sob atenção estão as hidrelétricas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho, no Rio das Antas. Após as enchentes de 2023 e 2024, os empreendimentos passaram por novos estudos de segurança, atualização dos planos de emergência e obras de reforço estrutural.

As medidas adotadas nos últimos anos foram detalhadas pela Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), responsável pelas usinas, em relatórios encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF). Os documentos integram um processo administrativo que o MPF abriu em maio de 2024 para acompanhar as ações preventivas.

Como parte do procedimento, o MPF solicitou uma perícia técnica independente para avaliar os estudos e verificar se as barragens e os planos de emergência estão adequados para cenários extremos. A análise reconhece avanços importantes na segurança das usinas, mas também levanta questionamentos sobre a unidade 14 de Julho e sua área de risco.

Em agosto, os laudos foram apresentados em uma audiência pública na localidade de Santo Antônio da Alcântara, em Bento Gonçalves. No encontro, o analista pericial do MPF Felipe Eugênio de Oliveira Vaz Sampaio afirmou que as barragens não contribuíram para agravar as enchentes de 2023 e 2024. O MPF também apontou que as estruturas das hidrelétricas não correm risco iminente de rompimento.

Obras e sistemas implementados

Conforme os relatórios enviados ao MPF, as três hidrelétricas receberam geradores automáticos de emergência capazes de manter o funcionamento de sistemas considerados essenciais em situações críticas.

A principal intervenção ocorreu na Usina Castro Alves. Entre as obras executadas estão o reforço do vertedouro, o alteamento das estruturas laterais da barragem e adequações projetadas para suportar vazões extremas, recalculadas após os eventos de 2023 e 2024.

Na Usina 14 de Julho foi implantado um sistema redundante de comunicação por rádio para garantir a operação das comportas, mesmo em cenários de falha das estruturas convencionais de comunicação.

Também foram refeitas simulações de inundação e revistas as áreas potencialmente atingidas em situações extremas. Os novos estudos também serviram de base para atualizar as Zonas de Autossalvamento (ZAS), áreas onde a população teria de agir rapidamente em caso de emergência.

Divergência sobre o cenário de referência

Apesar de os estudos terem sido considerados consistentes pela perícia do MPF e atenderem às exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um ponto permanece em discussão: qual deve ser o cenário de referência para o planejamento de emergência da Usina 14 de Julho.

Os estudos contratados pela Ceran simulam diferentes situações hipotéticas de falha das barragens, desde rupturas isoladas até eventos em cascata envolvendo mais de uma usina. A partir dessas simulações, a empresa deve definir qual é o pior cenário para orientar os Planos de Ação de Emergência (PAEs), delimitar as ZAS e identificar as propriedades potencialmente atingidas.

Enquanto a Ceran definiu como referência um cenário de ruptura isolada da barragem, os peritos do MPF concluíram que o cenário mais severo seria uma ruptura em cascata provocada por uma eventual falha de empreendimento localizado rio acima.

A perícia defende que adotar o cenário mais grave amplia significativamente a área considerada de risco e o número de imóveis inseridos na ZAS, região onde a população precisaria agir imediatamente após um eventual alerta. Enquanto o modelo adotado pela Ceran inclui 25 residências ou estabelecimentos na ZAS, o cenário considerado mais severo sobe para 442.

Os mapas produzidos para esse cenário mostram que a onda de inundação seguiria pelo Vale do Rio das Antas e, posteriormente, pelo Rio Taquari, alcançando comunidades e localidades de diversos municípios. Entre eles aparecem Cotiporã, Monte Belo do Sul, Bento Gonçalves, Santa Tereza, São Valentim do Sul, Muçum, Roca Sales, Encantado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul, Bom Retiro do Sul, Taquari, General Câmara e Venâncio Aires.

O entendimento do MPF foi confirmado pela Defesa Civil estadual, que recomendou que o planejamento de emergência considere o pior cenário plausível. Embora a hipótese seja considerada de baixa probabilidade, tanto a Defesa Civil quanto o MPF sustentam que os planos de emergência devem ser elaborados com base nas situações mais severas identificadas pelos estudos, garantindo que o maior número possível de pessoas potencialmente atingidas esteja inserida nos protocolos de evacuação e resposta.

As discussões ainda estão em andamento. O MPF prorrogou o procedimento administrativo que acompanha as ações da Ceran até o próximo ano. Procurada, a procuradora à frente do caso não se manifestou por estar em período de férias.

Em nota a Ceran informou que as obras na usina Castro Alves estão 90% concluídas. Sobre o cenário de ruptura da unidade de 14 de julho, a companhia alegou que todos os cenários de ruptura são considerados improváveis, mas que a escolha do cenário de rompimento isolado está alinhado com a legislação de segurança em barragens. Segundo a nota, o rompimento em cascata, indicado pelo MPF vai além das condições da lei, não sendo considerado.

Fonte: GZH