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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alterou a questão de ordem apresentada durante o julgamento sobre a investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de informações sobre sua relação com Daniel Vorcaro. Na sessão realizada em 15 de setembro, Gilmar havia defendido que a análise do caso de Moraes ocorresse em conjunto com a apuração relacionada ao ministro André Mendonça.

Nesta segunda-feira (28), segundo o g1, o decano ampliou o pedido e afirmou ser necessário identificar todos os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master. Mendes também reiterou outras três exigências.

O pedido do ministro ainda não foi analisado pelo plenário do STF. A avaliação deverá ocorrer quando o julgamento for retomado. A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Com isso, o julgamento permanece suspenso por até 90 dias, contados a partir de 15 de setembro.

O que Mendes pede

• A identificação dos magistrados que aparecem nas investigações sobre o Banco Master
• A união dos processos de Alexandre de Moraes e André Mendonça relacionados ao caso Master
• A redistribuição dos processos para um novo relator, escolhido por sorteio
• Abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e magistrados citados

Identificação de ministros envolvidos no caso Master

Na nova manifestação, Gilmar Mendes sustenta que é necessário esclarecer quais magistrados foram citados nas investigações do caso Master para definir quem poderá participar do julgamento dos processos relacionados ao tema. O ministro cita nominalmente Kassio Nunes Marques, cujo filho, Kevin Marques, aparece mencionado nos autos.

Segundo o decano, a medida busca assegurar uma composição legítima do colegiado que analisará os processos ligados ao Banco Master:

"Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro também faz críticas à condução do acesso às informações produzidas durante as investigações. Em sua avaliação, houve tratamento desigual na distribuição dos dados obtidos nos inquéritos, já que relatórios elaborados por determinação de André Mendonça teriam trazido informações envolvendo Alexandre de Moraes sem que o conteúdo fosse disponibilizado aos demais integrantes da Corte.

Gilmar reforça proposta anteriormente apresentada por Flávio Dino à Secretaria Judiciária do STF para que sejam identificados todos os magistrados do Supremo e de outros tribunais citados nas investigações relacionadas ao Banco Master.

União de processos de Moraes e Mendonça
Gilmar Mendes reforça que as investigações relacionadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça na condução do caso Master sejam analisadas de forma conjunta. Com essa análise, os processos deveriam ser redistribuídos para outro relator no Supremo.

No julgamento do dia 15, os magistrados votaram a questão em plenário: os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas, enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação, formando maioria no plenário. O magistrado Flávio Dino alterou seu voto para o pedido de vista, que suspendeu o julgamento.

A investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes foca em um relatório da Polícia Federal gerado a partir das conversas no celular de Daniel Vorcaro. A apuração analisa mensagens e contratos firmados entre empresas do ex-banqueiro e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

Já a apuração contra o ministro André Mendonça contesta a legalidade de sua conduta na condução e relatoria do caso envolvendo o Banco Master. A controvérsia central apura se o magistrado excedeu suas funções ao determinar o aprofundamento das investigações contra autoridades e ao retirar o sigilo do relatório da PF.

Fonte: GZH