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A transição de governo no Rio Grande do Sul foi iniciada nesta sexta-feira (9), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com um encontro entre o governador Eduardo Leite e o seu sucessor, Luciano Zucco, eleito em primeiro turno com 58% dos votos válidos.

Zucco chegou ao palácio pouco antes das 9h e foi recebido na Casa Civil pelo titular da pasta, o ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, que o conduziu até o gabinete de Leite.

O governador eleito estava acompanhado de Leonardo Pascoal, secretário municipal da Educação de Porto Alegre e coordenador de seu plano de governo, e de Leandro Sonne, da coordenação da bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa.

Ambos são cotados para assumir funções na próxima gestão: Pascoal em um espaço no governo estadual e Sonne em atividades políticas de bastidores.

Na conversa com a imprensa, os dois destacaram o clima cordial do processo de transição. Leite afirmou que a "passagem de bastão acontecerá de forma suave e tranquila". Zucco concordou, destacando se tratar de uma "transição de excelência".

A primeira parte do encontro foi realizada a portas fechadas, no gabinete do governador, no segundo andar do palácio. Depois, secretários da atual gestão e assessores de Zucco ingressaram no gabinete para uma reunião ampliada sobre o cronograma de transição de governo.

O primeiro ato da transição foi encerrado com uma entrevista coletiva concedida por ambos. Na oportunidade, Leite afirmou que, diante do resultado das eleições, não avançará em projetos estruturantes, a não ser que haja interesse do futuro governo.

— Naturalmente, tudo isso que ultrapassa a janela do dia 6 de janeiro, quando é a posse, será conversado, e não vamos levar adiante sem conversar com o governo eleito — disse Leite, que acrescentou:

— Bloco 1, que é o das rodovias da Região Metropolitana, este governo não lançará o edital. Sobre o bloco 2, que pega a Região dos Vales em direção ao Norte do Estado, já amadureceu o processo político, mas não faremos o encaminhamento (da concessão) sem a discussão com o governo eleito. Nós temos uma proposta, que entendemos efetiva. Eu vou apresentar, no momento apropriado ao governador eleito e, se houver algum entendimento com a sua equipe de avançar já agora, poderemos avançar.

Para a mesma pergunta, Zucco afirmou que é a favor das concessões, mas evitou indicar o que fará com os projetos do atual governo.

— Eu acho que o governador foi feliz na sua fala. Eu falei durante o processo eleitoral que nós não somos contrários às concessões. Então, logicamente, nesse diálogo, vamos avaliar tudo o que foi apresentado, tudo o que avançou e na oportunidade a gente vai se posicionar — destacou Zucco.

Após a entrevista coletiva, em resposta a um questionamento da Rádio Gaúcha, Zucco disse que a sua equipe avaliará as sugestões de mudanças no modelo de concessão que serão apresentadas por Leite, reforçando a sua contrariedade com a proposta anterior de pedagiamento das estradas.

— Ele (governador Eduardo Leite) falou que vai avaliar uma nova forma, um novo modelo. Não somos contrários à concessão. A (forma que foi) apresentada realmente não atendeu ao que a gente acredita ser necessário. Então, na semana que ele for apresentar essas alterações (no modelo de concessão), a gente avaliará. Mas hoje, a nossa intenção era realmente não fazer a concessão — disse Zucco.

Durante a tarde, em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, Leonardo Pascoal, destacou que uma das alternativas em avaliação pelo novo governo prevê que a concessionária fique responsável apenas pela manutenção das estradas, enquanto as obras mais custosas seriam realizadas diretamente pelo Estado. O modelo poderia reduzir as tarifas de pedágio.

— Após a realização das obras, fazer um modelo de concessão para praticamente fazer a manutenção das rodovias, permitindo que a tarifa de pedágio pudesse ser mais baixa e até mesmo ter uma menor quantidade de praças. Este é o modelo que se imagina. Aproveitar os recursos do Funrigs (Fundo para Reconstrução do RS) para fazer as obras prioritárias — disse Pascoal.

"Questão fiscal é prioritária", diz Zucco
Das muitas áreas de atenção no processo de transição de governo, a prioritária, segundo Zucco, é a das finanças públicas. O governo gaúcho negocia a adesão ao Propag – refinanciamento da dívida com a União que oferece juro zero ao Estado e tem potencial de gerar grande economia aos cofres gaúchos.

— A gente sabe quanto é importante a renegociação da dívida, a questão das finanças é fundamental. Acredito que a questão fiscal é prioritária — afirmou Zucco, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Seis semanas de trabalho
Passada a primeira etapa institucional, as duas equipes voltam a se encontrar na próxima semana, em um ato de inauguração do Escritório da Comissão Transição, que funcionará em um andar inteiro alugado pelo governo do Estado no Edifício Guaíba, na região Central de Porto Alegre. A inauguração do espaço deve ocorrer entre a próxima terça (13) e quarta-feira (14).

O cronograma sugerido pelo governador Eduardo leite prevê seis semanas de trabalho conjunto, entre os dias 19 de outubro e 27 de novembro. Cada semana deve ser destinada a um dos seguintes eixos temáticos: Segurança Pública; Gestão e Finanças Públicas; Meio Ambiente, Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Políticas Sociais; Desenvolvimento Econômico; Plano Rio Grande e Resiliência.

Nesta sexta, também foi lançado o Portal da Transição, por meio deste link. O objetivo é dar transparência aos atos de transição e às agendas dos envolvidos.

Nas reuniões no Escritório de Transição, o atual governo pretende atualizar os futuros gestores de contratos e programas em andamento.

Zucco poderá nomear 17 CCs antes de assumir o governo
O governador eleito tem direito, no processo de transição, a nomear um secretário estadual extraordinário, que ocupará o cargo de coordenador geral da transição, e mais 16 cargos comissionados de diferentes níveis. Zucco também poderá indicar um procurador do Estado para acompanhar juridicamente a transição.

Cargos disponíveis para o novo governo

1. Coordenador-geral (1 secretário de Estado Extraordinário)
2. Coordenadores Técnicos – 2 CCs Superiores nível 13
3. Coordenadores de Área – 5 CCs Superiores nível 12
4. Assessores Superiores – 7 CCs Superiores nível 11
5. Assessores Especiais – 2 CCs Transversais nível 10
6. Procurador do Estado designado para auxiliar nos trabalhos jurídicos e legislativos.

O atual governo designou dois coordenadores: Ranolfo Vieira Júnior, secretário-chefe da Casa Civil, na Articulação Política; e Danielle Calazans, secretária de Planejamento, Governança e Gestão, na Articulação Técnica.

Fonte: GZH