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Câmara de Vereadores realiza a 31ª sessão de 2020

  • Data: 22/Set/2020

Nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2020, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 31ª sessão ordinária.

Na sessão foi aprovada a ata da 30ª sessão ordinária realizada em 14.09.2020.

Em seguida um Projeto de Lei do Poder Executivo que estava nas Comissões:

Projeto de lei nº 084/2020, dispõe sobre a política Municipal de Atendimento a pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências. O referido projeto busca autorização do Poder Legislativo para criar a Política de Atendimento a pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA que serão executadas diretamente e diariamente pela Secretaria Municipal de Educação o que se busca é formalizar as ditas ações em conformidade com a legislação federal. Aprovado por todos os vereadores.

Logo após, o expediente do Poder Legislativo, Proposições novas:

Moção de Repúdio de todos vereadores, ao Projeto de Lei da Reforma Tributária do Estado. Aprovada por todos os vereadores.

Emenda Impositiva nº 40 do Vereador Ademir Concolatto para o Beneficiário Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão, no valor de R$ 2.000,00 altera o objeto, o qual era para compra de material esportivo para treinamento de crianças e adolescentes, passa a ser para aquisição de material que atenda os protocolos da Covid-19, como álcool gel, tapetes de higienização, luvas, borrifadores, termômetros digitais, máscaras e outras despesas. Aprovada por todos os vereadores.

Emenda Impositiva nº 53 da Vereadora Clarice C. Minozzo para o Beneficiário Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão, no valor de R$ 4.000,00 altera o objeto, o qual era para custeio das mulheres da bocha com transporte, alimentação e uniformes e custeio da escolinha de futebol com transporte, alimentação e uniformes, passando a ser para aquisição de material de higiene que atenda os protocolos da Covid-19. Aprovada por todos os vereadores.

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