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Câmara de Vereadores realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2021

  • Data: 23/Fev/2021

Nesta segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 4ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a ata da 3ª sessão ordinária, realizada em 22.02.2021, e em seguida foram deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam nas Comissões:

Projeto de Lei nº 08/2021, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de cinco professores. (Em virtude do afastamento dos titulares para exercício das funções em equipe diretiva nas escolas e afastamento por licença saúde). Aprovado por todos vereadores.

Projeto de Lei nº 09/2021, autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 552.355,31 objetivando a aquisição de dois veículos). Aprovado por todos vereadores.

Projeto de Lei nº 12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (2020 adequações nas Secretarias no valor de R$ 5.390.379,92). Aprovado por todos vereadores.

Um Projeto de Lei novo do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 13/2021, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro. (2020 visando a adequação orçamentária no valor de R$ 415.659,48). Encaminhado para estudo da Comissão de Finanças.

Após, o expediente do Poder Legislativo, que estavam nas Comissões:

Projeto de Lei Legislativo nº 01.2021 do Vereador Claudio Dilda, dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor da Arborização Urbana do município. Concedido pedido de vistas ao Ver. Gilmar Peruzzo.

Projeto de Lei Legislativo nº 03.2021 do Vereador Claudio Dilda, denomina Recanto Reni Tomedi dois canteiros centrais da Av. Júlio de Castilhos. Aprovado por todos vereadores.

E por fim, as novas proposições dos Vereadores:

Projeto de Lei Legislativo nº 04.2021 do Vereador Claudio Dilda, institui o Concurso Literário “Centenário de Nova Prata” e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Projeto de Lei Legislativo nº 05.2021 do Vereador Claudio Dilda, dispõe sobre Centro Municipal de Capacitação Rural. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.

Pedido de Informações nº 03/2021 do Vereador Cláudio Dilda, dispõe sobre atualização de dados do Loteamento Toscana. Aprovado por todos vereadores.

Pedido de Informação nº 04/2021 dos Vereadores Jandir, Cláudio, Idacir, Agenor e Gilmar Lovizon, dispõe sobre prédio do Cras. Aprovado por todos vereadores.

Pedido de Indicação nº 13/2021 do Vereador Cláudio Dilda, dispõe sobre interdição de estabelecimento de danceteria. Aprovado por todos vereadores.

Pedido de Indicação nº 14/2021 dos Vereadores Jandir e Roseli, dispõe sobre melhorias na Estrada da Comunidade Santa Terezinha. Aprovado por todos vereadores.

Pedido de Indicação nº 15/2021 do Vereador Agenor Minozzo, dispõe sobre melhorias na Rua Saturnino Camargo, Bairro Sagrada Família. Aprovado por todos vereadores.

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