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02/Fev/2024
Inscrições para edital da Lei de Incentivo à Cultura estão abertas
Com novidades, seleção de projetos disponibiliza R$ 30 milhões A Secretaria da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para selecionar projetos que s ...
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02/Fev/2024
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em ...
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02/Fev/2024
RS recebe 120 mil doses de vacina contra o sarampo após confirmação de caso importado
As doses serão distribuídas a municípios da região sul do Estado, onde a doença foi confirmada O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) confirmou o recebimento das 120 mil doses da vacina tríplice vir ...
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02/Fev/2024
Governo e Infra S.A. assinam contrato para elaboração do novo Plano Logística de Transporte
Documento deve orientar investimentos na área do transporte para os próximos 20 anos O governo do Estado e a empresa pública federal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, assinaram, nesta quinta-feira (1º/2), ac ...
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01/Fev/2024
Rio Grande do Sul adere a pacto nacional pela vacinação
O governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (31/1), a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho do Ministério Público Federal. A solenidade ocorreu no Palácio Piratini e conto ...
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01/Fev/2024
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Me ...
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01/Fev/2024
Sisu 2024: MEC publica resultado da primeira chamada
Selecionados devem se matricular de 1° a 7 de fevereiro O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do ...
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01/Fev/2024
Juros para empréstimos consignados de servidores do RS serão limitados a partir de fevereiro
Medida do Tesouro do Estado é inédita, já que, até então, não havia percentuais máximos definidos para os juros A partir desta quinta-feira (1/2), as taxas de juros para consignações feitas po ...
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