Notícias

Agricultura e Segurança Pública preparam estratégias para combater golpes no campo

Há relatos e denúncias de criminosos que se apresentam como servidores públicos e utilizam o nome da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para praticar estelionato em diferentes regiões do ...

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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Texto vai à sanção presidencial   O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Tu ...

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Desempenho da educação passa a ser critério para distribuição de ICMS aos municípios gaúchos

A proposta do governo do Estado que vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao desempenho da educação nos municípios foi aprovada nesta terça ...

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Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

Pena atual de detenção aumentará em um terço   A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúr ...

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Câmara de Vereadores realiza a 40ª Sessão Ordinária de 2021

Nesta segunda-feira, 22 de novembro de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 40ª Sessão Ordinária. Na sessão foi aprovada a ata da 39ª sessão ordinária realizada em 16.11 ...

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Votação da Consulta Popular começou nesta segunda-feira, dia 22

A partir desta segunda-feira (22/11), interessados em participar da Consulta Popular poderão votar virtualmente, por meio do aplicativo Colab ou clicando aqui. A votação se encerra em 30 de novembro. Instituída em 1998 pelo govern ...

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Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer   O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade mor ...

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Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo   O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As prova ...

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